Diplomata mata capixaba

O diplomata espanhol J.F.L., acusado de matar sua esposa, a capixaba R.J.L., foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcos Pereira Sanchez, e deverá ir a júri popular. A decisão é de primeiro grau, cabendo recurso da defesa do réu às Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O crime aconteceu em maio de 2015.

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Um esconderijo perfeito

ecém-formado, o ex-presidente nacional da OAB, Roberto Busato decidiu disputar a presidência do Clube dos Advogados de Ponta Grossa, no Paraná. Na chapa adversária estava um ex-professor de Direito do Trabalho. A disputa foi acirrada pela maioria dos 96 votos dos sócios. Busato passou a visitar todos os eleitores. Na conversa com o veterano e respeitável advogado Edgar Sponholz, não perdeu tempo e foi logo informando qual seria a sua plataforma de trabalho.

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Eco Resort explica obra

O juiz Sebastião José da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em decisão liminar, suspendeu o alvará de construção do eco resort Quinta Santa Bárbara, na cidade histórica de Pirenópolis. Desde 2015, os moradores criticam o empreendimento, sob alegação de que o projeto não apresentou documentos indispensáveis para o andamento. No último dia 9 o site direitoglobal.com.br publicou a notícia. Hoje (12), a assessoria de imprensa do empreendimento enviou nota de esclarecimento que publicamos a seguir:

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TST é do Judiciário

Em sessão solene no Congresso Nacional, marcada para hoje (12), será promulgada a Emenda Constitucional 92/2016, que altera a Constituição (arts. 92 e 111-A) para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário. A emenda também estende os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada — hoje exigidos dos indicados a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — entre as condições de nomeação para o cargo de ministro do TST.

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Desvios em Roraima

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou 20 pessoas pela participação no esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RR), entre eles, empresários e servidores públicos. Cada um dos acusados poderá pegar até 20 anos de prisão em razão dos crimes praticados.

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Prostituição na Barra

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou Operação, em ação conjunta com a Polícia Civil e com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro para coibir a prostituição infantil em áreas da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio.

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Violência geral

Em Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Acre, recursos provenientes da aplicação da pena de prestação pecuniária estão sendo revertidos em ações para reforçar a segurança pública. A ideia partiu do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) da Polícia Militar.

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Geladeira quebrada

Uma consumidora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais após adquirir um refrigerador defeituoso. A fabricante efetuou a troca do produto, porém, a nova geladeira apresentou o mesmo problema, motivo pelo qual a empresa também foi condenada a devolver o valor pago pelo eletrodoméstico.

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