Contrato milionário

O Ministério Público Estadual (MPE) de Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da de Palmas, instaurou inquérito civil com a finalidade de investigar possíveis irregularidades no contrato de serviços de locação de estrutura e sonorização para realização de eventos de órgão público da Prefeitura de Palmas. O contrato, no valor de R$ 2.005.800,00,…

Veja mais

Dólar no convento

Um ex-secretário de Obras Públicas dos governos dos ex-presidentes Nestor Kirchner e Cristina Kirchner, José López foi preso enquanto tentava esconder mais de US$ 8 milhões em um convento. José López foi acusado de porte ilegal de arma e será investigado por lavagem de dinheiro.

Veja mais

Papagaio de Pirata

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara vai analisar a constitucionalidade do projeto do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) que proíbe a exposição de fotos ou imagens dos titulares do Poder Executivo em imóveis utilizados pela administração pública direta ou indireta.

Veja mais

Pressão popular

Do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ, sobre a decisão da Comissão de Ética da Câmara de aprovar parecer que pede a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ): “Até deputados cunhistas votaram a favor do relatório que recomendava a cassação de Eduardo Cunha. A pressão popular deve continuar, pois é esperado que a…

Veja mais

Cunha x Jean Wyllys

O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi escolhido relator da ação que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) move contra o seu colega Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Cunha cita no processo que durante a votação da admissibilidade do processo de impeachment pela Câmara da presidente…

Veja mais

Sob novo comando

O juiz federal Roberto Veloso, de 52 anos, toma posse como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) amanhã (15), no Clube Naval de Brasília, para o biênio 2016/2018. A chapa Avançar Sempre venceu as eleições da entidade com 97,5% dos votos válidos.

Veja mais

Em nome do pai

Morando há 13 anos com a mãe de um menor que não tinha o nome do pai em seu registro de nascimento, um morador da região noroeste do Espírito Santo conseguiu na Justiça o direito de dar seu nome à criança, constando como pai adotivo dela. A adoção foi confirmada após o juiz que conduziu o caso entender que o homem estava apto para o processo.

Veja mais

Partilha e separação

Os Tabelionatos de Notas de todo o país poderão realizar procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais, sempre que os filhos ou herdeiros da relação forem emancipados. É o que determina a Recomendação nº 22, de 06 de junho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Veja mais