Lava-jato no Costão

O Procurador da República da Força-tarefa Lava-Jato, Roberson Pozzobon e juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal (STF), Márcio Schiefler Fontes serão palestrantes do 34º Encontro Estadual do Ministério Público, que acontece de 18 a 20 de agosto, no Costão do Santinho, em Florianópolis. A programação de entretenimento inclui shows com as bandas Dazaranha e Biquíni…

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Sistema prisional

O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram ação na Justiça Federal para cumprimento de obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra a União e o Estado de Rondônia por descumprimento de medidas assumidas no “Pacto para Melhoria do Sistema Prisional do Estado de Rondônia e Levantamento de Medidas Provisórias Outorgadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, relativas à comarca de Porto Velho.

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MP contra tribunal

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Roraima e o Tribunal de Contas (TCE) para que sejam compelidos pela Justiça a adotarem medidas administrativas para a realização de concurso público para o cargo de auditor.

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Alívio em Pirenópolis

A população de Pirenópolis, distante 150km de Brasília, obteve uma avanço na tentativa de impedir a construção de edifícios residenciais no centro histórico da cidade — tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O juiz Sebastião José da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em decisão liminar, suspendeu o alvará de construção do eco resort Quinta Santa Bárbara.

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Aluno do Mackenzie

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um estudante de arquitetura do Instituto Presbiteriano Mackenzie de cursar a matéria Urbanismo VIII junto com Urbanismo VII, ao mesmo tempo que finaliza o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

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Queimada no escorregador

Uma criança deve ser indenizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em R$ 15 mil, por danos morais, porque sofreu queimaduras de segundo grau ao usar um escorregador do clube Sesi, em Muriaé (MG). A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou sentença da 4ª Vara Cível de Muriaé.

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Um ilustre desconhecido

O advogado paranaense Alberto de Paula Machado era vice-presidente da OAB Nacional. A sessão plenária estava apinhada de conselheiros e de advogados. Alberto presidia momentaneamente a sessão quando o tema em debate esquentou entre os conselheiros. No fundo do Plenário, no espaço destinado aos convidados e público em geral – a sessão é pública –…

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Lula e a OAB

Lula era o presidente da República e o país passava pela crise originada pela denúncia de quebra de sigilo bancário no episódio envolvendo o caseiro Francenildo Costa e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A OAB, por meio do seu então presidente nacional, Roberto Busato, batia forte no governo e no presidente da República.…

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