Emprego frustrado

Na 1ª Vara do Trabalho de Contagem (MG), a juíza Natália Azevedo Sena julgou o caso de um trabalhador que afirmou ter sido aprovado em entrevista de emprego numa indústria alimentícia, mas teve a contratação frustrada após aguardar, por duas semanas, o chamado da empresa para trabalhar. E mais: ele disse ter recebido com surpresa…

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Alemão da Geral

Conhecido como uma das lideranças da torcida organizada do Grêmio, Rodrigo Marques Rysdyk, o “Alemão da Geral” foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão pelos delitos de tumulto e agressão a torcedor corintiano na saída de jogo na Arena, em 24/8/14. O regime inicial da pena é o aberto.

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Cadeia em Mangaratiba

O 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o ex-prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, conhecido como “Evandro Capixaba”, a 52 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 340 salários mínimos de multa por formação de quadrilha, uso de documento falso, coação no curso do processo e crimes da lei de licitações. O esquema de fraudes teria desviado cerca de R$ 10 milhões e, de acordo com a sentença, aconteceu na cidade de Mangaratiba, na Costa Verde fluminense, de março de 2011 a dezembro de 2013.

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Overbooking em Abu Dhabi

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a empresa E.A. a indenizar duas passageiras que não conseguiram embarcar de Abu Dhabi para São Paulo por causa de overbooking. A condenação prevê pagamento de R$ 8 mil para cada a título de danos morais. As autoras relataram que…

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Salário Esposa

A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido da funcionária pública municipal em São Carlos e condenou o município ao pagamento do benefício denominado “salário esposa”. O colegiado entendeu que a restrição apenas aos servidores do sexo masculino caracteriza discriminação de gênero.

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Senhor Jesus Cristo

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou pedido do Ministério Público para remover placa com dizeres religiosos das ruas de Sorocaba. O MP propôs ação civil pública pleiteando a remoção de placa com os dizeres “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” do espaço público municipal sob o fundamento de que o equipamento violaria os princípios constitucionais da liberdade de crença e do Estado laico.

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Coaching é vedado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 226/2016, atualizando regras para o exercício de atividades de magistério por integrantes da magistratura nacional previstas na Resolução 34/2007. A partir de agora, a participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora é considerada atividade de docência, enquanto o serviço de coaching e similares, voltados à preparação de candidatos para concursos públicos, passa ser vedado.

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Fato consumado

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SC confirmou sentença da comarca de Joaçaba e, com base na tese do fato consumado, manteve decisão que permitiu a uma estudante universitária continuar a frequentar curso de Odontologia em universidade do meio oeste catarinense, mesmo após a anulação do seu certificado de conclusão de ensino médio via curso supletivo.

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Colapso no Sul

Sem condições de receber um efetivo que só cresce e longe de cumprir as premissas de ressocialização, o sistema prisional gaúcho é um organismo que chega à beira do colapso. Com mais de 34 mil presos, a cada mês, são mais 500 detentos que ingressam nas prisões do Rio Grande do Sul. Um aumento real em um cenário onde a falta de vagas em presídios faz com que as celas das Delegacias de Polícia da Capital e Região Metropolitana extrapolem a sua capacidade de receber provisoriamente os detentos.

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Frio mata no sul

Familiares de um motorista que faleceu ao queimar carvão para aliviar o frio, no quarto do alojamento da empresa para a qual prestava serviços, não devem receber indenizações. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que confirmou sentença do juiz Frederico Russomano, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas (RS). Para os desembargadores, houve culpa exclusiva da vítima no caso, já que ficou comprovado que o alojamento era adequado para habitação humana. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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