O primeiro Moro

O juiz federal do Paraná Sergio Moro é identificado atualmente como o magistrado que luta contra os corruptos e coloca na cadeia os envolvidos na Operação Lava-Jato. No entanto, há alguns anos, outro juiz federal, nascido em Rio Branco, no Acre, fez o mesmo papel de Moro nos dias de hoje.

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Cobrança de roaming

A empresa de telefonia tem condições de comprovar o uso do serviço de roaming por seus clientes e os termos contratados. Por isso, recai sobre ela essa responsabilidade quando o usuário afirma que pagou mais do que deveria. Com base nisso, o 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro ao pagamento em dobro de cobrança de roaming internacional indevida, de R$ 448,50.
Segundo operadora, cobrança acontece independente do uso da linha.

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Vitória de Pirro

Advogado de sucesso antes de chegar ao STJ pelo Quinto Constitucional da OAB o ex-presidente do tribunal e hoje ministro aposentado , Cesar Asfor Rocha estava almoçando com os conselheiros federais na sede da entidade – reunião do Pleno – quando foi criado o Conselho Nacional de Justiça.

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Caixa com explosivos

A sócia do advogado Walmir Cunha no escritório KRB Advogados e Consultores, Daniella Kafuri, acredita que o atentado com explosivos que decepou quatro dedos de seu colega tem relação com sua atividade profissional. “Não dá nem pra acreditar”, disse em um áudio, gravado via WhatsApp. Daniela lembra que Walmir atua em questões agrárias e tem sido muito incisivo em relação a licenças.

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Operação Leite Conden$ado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra 11 pessoas investigadas pelas Operações Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4., por envolvimento na adulteração de substância alimentícia para posterior venda e integração de organização criminosa. As operações investigaram práticas nocivas à saúde humana pelos suspeitos, já que os produtos fabricados pelas empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Campestre Ltda. (marcas Granja Roesler e Campestre) foram submetidos à análise laboratorial e tiveram resultados positivos para coliformes fecais e staphyloccocus (ambas bactérias gram positivas).

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Ivete Sangalo

A cantora Ivete Sangalo vai estrelar a ‘Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’ promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A gravação das peças publicitárias já foi feita e a cantora, que não cobrou cachê, convoca a sociedade a ser a voz de uma criança denunciando qualquer suspeita ou ato de violência sexual contra o público infantojuvenil por meio do Disque 100.

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Audiência de custódia

O Plenário do Senado Federal aprovou projeto que regulamenta as audiências de custódia. O PLS 554/2011 altera o parágrafo 1º do artigo 306 do Código de Processo Penal, estabelecendo que, no prazo máximo de 24 horas, o preso em flagrante deverá ser conduzido à presença do juiz.

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Oral no escritório

Sempre que precisa realizar uma sustentação oral no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, a advogada Carla Braz, que mora em Diamantino, cidade situada a 200km de Cuiabá, no médio norte de Mato Grosso, utiliza uma ferramenta que a faz economizar tempo e dinheiro: a videoconferência. A implantação do sistema, que pode ser utilizado em todas as 29 varas trabalhista do interior de Mato Grosso, tem facilitado a atuação de advogados do interior estado que possuem processos tramitando no TRT. Desde que foi implantada, em meados de 2015, o Tribunal já realizou 20 audiências.

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Prédio no meio da rua

O juiz Paulo da Silva Filho, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna (SC) concedeu tutela provisória de urgência em ação civil pública, para determinar a suspensão de autorização ou alvará concedido por aquela municipalidade em benefício de construtora que busca edificar um prédio em área apontada pelo Ministério Público simplesmente como rua, integrada ao sistema viário de um loteamento na praia do Mar Grosso, área nobre daquela cidade.

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Higiene dos banheiros

Uma aluna de um curso técnico de enfermagem no município de Serra, no Espírito Santo, se viu impedida de frequentar as aulas depois de enviar um e-mail em que questionava a higiene dos banheiros, após a instituição substituir sabonete líquido por sabão em barra. A decisão levou o curso a ser condenado a indenizar a estudante em R$ 15 mil, por danos morais.

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