Indenização moral

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 9.080,00 de indenização moral para servidor público que teve salário integralmente confiscado de conta corrente para pagamentos de dívida com o Banco.

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Futebol & Direito

Acolhendo indicação do advogado atleticano Rodrigo Badaró, o presidente do Clube Atlético Mineiro, Daniel Nepomuceno, entrega hoje (21) ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, torcedor fanático do clube mineiro, o Galo de Prata, honraria máxima da popular agremiação. Antes dele, as personalidades do mundo jurídico agraciadas com a homenagem foram os ex-presidentes do STF e…

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Financeira condenada

O juiz Igor Queiroz, da 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a BV Financeira a pagar indenização de R$ 15 mil a um empresário que recebeu cobranças indevidas. A financiadora de veículos informou-lhe que ele tinha uma prestação de um carro em atraso, mas a vítima nunca havia negociado com a empresa.

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Erro médico

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser pago a paciente E. G. L. por erro médico, que resultou no esquecimento de uma agulha no organismo da apelada após a realização de um parto cesáreo.

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Grana no bolso

O presidente interino da República,Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões.

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Estranheza

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão da juíza de primeiro grau de Caxias, no Rio de Janeiro, no caso da suspensão do whattsapp. A decisão do ministro causou estranheza em vários magistrados porque, desde que assumiu o STF e o CNJ, Lewandowski adotou o discurso em defesa intransigente da valorização das…

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Latam condenada

A LATAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de periculosidade, equivalente a 30% do valor do salário básico recebido, a um copiloto que fazia inspeção de aviões durante os procedimentos de abastecimento. No entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a exposição do trabalhador a inflamável, mesmo de forma intermitente, fez com que seu trabalho possa ser considerado como perigoso. A decisão confirma, neste aspecto, sentença da juíza Anita Lübbe, da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

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Assédio na Caixa

Pressão psicológica, cobranças excessivas de metas, acúmulo de atividades, trabalho após o fechamento do ponto e ofensas perante clientes foram alguns dos fatores que contribuíram para que uma bancária da Caixa Econômica Federal desenvolvesse um quadro de ansiedade e depressão. Após cansar da humilhação sofrida no trabalho, ela buscou a Vara do Trabalho de Nova Mutum (MT) para buscar indenização pelo assédio moral sofrido.

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