Da pensão ao Supremo

Decano do STF, o ministro Celso de Mello completa em agosto 27 anos de nomeação pelo então presidente José Sarney para o mais importante tribunal do país. O ministro se formou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Durante os estudos, morou na pensão do seu Abelardo, no bairro paulistano da Bela Vista. Foi colega de teto do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que viveu ali de 1963 a 1968.

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Desvio milionário

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou 20 pessoas pela participação no esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RR), entre eles, empresários e servidores públicos. Cada um dos acusados poderá pegar até 20 anos de prisão em razão dos crimes praticados.

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Sexo na eleição

A promotora eleitoral Fabiana Lemes Zamalloa do Prado encaminhou recomendação a todos os diretórios e comissões municipais de partidos políticos existentes em Goiânia, para que observem o preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral.

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Venda casada

Uma empresa responsável pela administração de importantes varejistas brasileiras deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma vendedora que era obrigada a realizar a chamada “venda casada” de produtos. Com base no voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, a 4ª Turma do TRT-MG entendeu que a exigência de prática contrária à lei pelo empregador expõe o empregado a constrangimento, constituindo ato ilícito que deve ser reparado.

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Atividade nociva

A União deve restabelecer o pagamento de 40% de insalubridade para um servidor civil do Arsenal de Guerra General Câmara (RS), ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pelo risco iminente que sua atividade oferece. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

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Hepatite na prefeitura

Servidores da saúde que têm contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem receber insalubridade no grau máximo. Sob esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a pagar 20% de adicional a uma auxiliar de enfermagem do Ministério da Saúde que contraiu hepatite C em um acidente de trabalho.

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Tudo eleitor !!!!!

Após assessorar o ministro Francisco Rezek na eleição presidencial de 1989 – a primeira após longos anos de ditadura no país – voltei a ocupar a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de 1994. No final do ano, participei da minha segunda eleição presidencial, desta vez presidida pelo ministro Sepúlveda Pertence.

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Moreira Alves no comando

O filho de um dos mais importantes ministros da história do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, será o próximo presidente do Tribunal Regional Federal da 1 região (sede em Brasília). O desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves, natural do Rio de Janeiro, oriundo do Quinto Constitucional da OAB, é membro do tribunal desde agosto de 1998. Ultimamente exercia a função de corregedor- geral da Corte.

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