No dia do casamento …

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a indenizar uma noiva por danos morais em R$ 100 mil, por tentar assassiná-la no dia de seu casamento. A decisão determinou que a mulher pague à noiva também indenização de R$ 3.143 por danos materiais, devido às falhas na organização da festa de casamento.

Veja mais

As Charmosas

“A moda aliada às indústrias criativas e culturais” é o tema do seminário promovido pela ONG ‘As Charmosas’, em parceria com o Museu da Justiça, amanhã (29), no Antigo Palácio da Justiça. O encontro vai abordar temas como a criação de uma rede de talentos de favelas e periferias ligados à moda Urbana e Étnica com objetivo de engajar os empreendedores, na sua maioria mulheres negras e jovens, ao mercado formal do Rio.

Veja mais

Situação de risco

O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos principais resultados do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado em Brasília durante a Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário. Com 23 magistrados em situação de risco, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro (TJRJ) é a Corte que relatou o maior número de magistrados nesta situação.

Veja mais

Afastado presidente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar hoje o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, em pelo menos três processos que apuram denúncias de tráfico de influência e abuso de poder. Com a decisão, tomada por maioria dos votos durante sessão realizada hoje (28), ele fica afastado da função de desembargador e da presidência do TJ.

Veja mais

Caixa de ferramentas

O Tribunal do Júri de Taguatinga (DF), Jocy Damasceno Calda foi condenado pelo júri popular à pena de 16 anos de prisão, por matar, com socos, pontapés e uma barra de ferro, Evandro Pereira Teixeira, em decorrência do sumiço de uma caixa de ferramentas. Jocy Calda foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil,…

Veja mais

Reajuste do Judiciário

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje projeto de lei que reajusta a remuneração de servidores do Judiciário. Após acordo entre os senadores, a matéria segue para o plenário, mas apenas após a realização de uma audiência pública agendada para a próxima quarta-feira, 6.

Veja mais

Conjunto de penduricalhos

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal é contra ao “conjunto de penduricalhos” nos salários dos juízes previstos na proposta da nova Loman apresentada recentemente aos ministros do Supremo pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. “Sou contrário ao conjunto de penduricalhos nas remunerações dos juízes. Acho que os juízes devem ser bem pagos, mediante subsídios e de uma forma transparente.

Veja mais

Audiência de custódia

Principal política criminal da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia já evitaram a prisão desnecessária de mais de 45 mil pessoas que, segundo a legislação brasileira, não precisavam aguardar o julgamento no cárcere. Dados fornecidos pelos tribunais até junho de 2016 mostram que, entre as 93,4 mil audiências de custódia realizadas, 47,46% resultaram em liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares. Já a taxa de conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva ficou em 52,54% (50 mil casos).

Veja mais

Carro com defeito

Depois de ter supostamente repassado um veículo com defeito a cliente, uma empresa de venda de carros do município de Serra (ES) foi condenada ao pagamento de mais de R$ 60 mil em indenizações. Na ação ajuizada na 2ª Vara Cível do município, o homem que comprou o automóvel com defeito pediu anulação do contrato entre ele e a requerida.

Veja mais

Bebê na prisão

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter o acolhimento institucional do menor M. R. O. M., de 3 meses de idade, negando, assim, pedido formulado pela genitora que objetivava a revogação da medida excepcional. A decisão interlocutória (sem caráter definitivo), do desembargador Laudivon Nogueira (relator), considera que não há constrangimento ilegal na manutenção da medida, decretada para resguardar o menor de situação de “risco e vulnerabilidade”.

Veja mais