Prostituição na Barra

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou Operação, em ação conjunta com a Polícia Civil e com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro para coibir a prostituição infantil em áreas da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio.

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Violência geral

Em Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Acre, recursos provenientes da aplicação da pena de prestação pecuniária estão sendo revertidos em ações para reforçar a segurança pública. A ideia partiu do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) da Polícia Militar.

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Geladeira quebrada

Uma consumidora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais após adquirir um refrigerador defeituoso. A fabricante efetuou a troca do produto, porém, a nova geladeira apresentou o mesmo problema, motivo pelo qual a empresa também foi condenada a devolver o valor pago pelo eletrodoméstico.

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Queda de árvore

A dona de um automóvel atingido pela queda de uma árvore deverá ser indenizada pelo Município de Belo Horizonte em mais de R$10 mil, por danos materiais. A decisão é do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, titular da 3ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte.

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Divórcio extrajudicial

A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via administrativa. O entendimento foi tomado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, no julgamento de uma consulta durante a 15ª Sessão Virtual, na qual havia pedido de alteração da Resolução CNJ n. 35/2007.

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Juntos no clube

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servidores da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado do Piauí (SINPOLJUSPI) contra decisão que determinou o usufruto compartilhado de seu clube social com os associados do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí (SINPOLPI), criado a partir de desmembramento. A Turma afastou a alegação de violação do princípio da liberdade sindical.

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Sem justa causa

A 17ª Vara do Trabalho de Manaus condenou restaurante a pagar a quantia de R$ 3.490 a uma atendente do restaurante, que pleiteou na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício e indenizações referentes à rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.

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Dr Bermuda

Na mesma sessão plenária da OAB Nacional, presidida pelo advogado paranaense Alberto de Paula Machado , então vice-presidente da entidade e onde ficou conhecendo pessoalmente o advogado Sérgio Bermudes, do Rio de Janeiro, houve um episódio que levou os advogados a não segurarem o riso. O conselheiro federal por Mato Grosso do Sul, Afeif Hajj,…

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