Associação do Zequinha

José Francisco de Araújo (Vereador Zequinha Araújo) tem condenação de peculato confirmada pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município de Porto Velho para contratar Francisco dos Santos Oliveira (o Chicão), como assessor parlamentar. Entretanto, este servidor trabalhava efetivamente na Associação Zequinha Araújo.

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Erick Wilson Pereira

Entrevista ao site direitoglobal.com.br do advogado e doutor em Direito Constitucional e Eleitoral, Erick Wilson Pereira. O advogado tem inúmeras publicações jurídicas, entre as obras publicadas, destacam-se: Reforma Política – Brasil República, Brasília: Editora OAB, 2017; Manual Esquem vcático das Eleições 2016, Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2016; Manual Esquemático das Eleições 2014, Brasília: Editora Baobab, 2014; Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais, São Paulo: Editora Saraiva, 2010; Consciência Democrática, Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2009; O Controle Jurisdicional do Abuso do Poder no Processo Eleitoral, São Paulo: Editora LTr, 2004.

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“Literatura Liberta”

Tornar o hábito de ler uma atividade obrigatória, porém prazerosa, dentro do Centro Socioeducativo (CS) do Alto Acre. Essa foi a intenção do promotor de Justiça Substituto Thalles Ferreira Costa ao implementar o projeto ‘Literatura Liberta’ no âmbito da unidade. Hoje (30), o promotor deu continuidade às atividades do projeto com uma importante etapa, que consistiu na inauguração da Sala de Leitura Doutor José Potyguara, dentro do centro de internação.

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Impacto ambiental

O impasse entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Niterói para a continuação das obras na Av. Marquês do Paraná, no centro do município, será levado à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A questão gira em torno da necessidade ou não de a prefeitura realizar o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório – EIA/RIMA.

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Presos provisórios

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO)  finalizaram, no prazo de 40 dias,  a força-tarefa para julgar processos de presos provisórios com mais de 180 dias. Foram julgadas 692 e movimentadas 868 ações, representando, respectivamente, 40,78% e 51,15%, envolvendo esforços concentrados em audiências, júris antecipados e sessões extras. O resultado foi finalizado no parecer nº 683/2018 e será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Marcus Vinícius Furtado Coêlho

Entrevista ao site direitoglobal.com.br do ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho sobre o processo eleitoral brasileiro. Marcus Vinicius, como é conhecido no mundo jurídico, é atualmente presidente da Comissão Constitucional da OAB Nacional, doutor em Direito Constitucional e Eleitoral, autor dos livros Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica e Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Além disso, atua como advogado nos tribunais superiores:

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Crime em família

O Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Ipueiras (CE) condenou o réu Jurandir José da Silva pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima, o próprio irmão, Raimundo José da Silva Filho. O julgamento ocorreu no Fórum daquela Comarca, a 304 km da capital.

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“Pacote do Veneno”

Em virtude da votação do “Pacote do Veneno”, no Congresso Nacional, a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), repudiou, por meio de uma nota pública, conjunto de projetos de lei que pretendem modificar radicalmente a Política Nacional de Agrotóxicos.

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Greve atinge curso na UERJ

A greve dos caminhoneiros atingiu até os alunos do curso de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Segundo a professora titular de Direito Constitucional da universidade, Ana Paula Barcellos, o curso que iria começar amanhã, dia 29, “precisou ser cancelado por conta dos impactos da greve”. Segundo a professora, uma nova…

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