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É cor-de-rosa choque …

Como diz Rita Lee: “não provoque, é cor-de-rosa choque”.

E o TSE nas eleições de outubro para prefeitos e vereadores terá em sua composição um número maior de mulheres do que de homens. Dos sete ministros do tribunal, quatro serão do sexo feminino: Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente; Nancy Andrigui (vaga do STJ e corregedora), Laurita Vaz (vaga do STJ) e Luciana Lóssio (vaga dos advogados).

As três primeiras são efetivas, ao contrário de Luciana Losssio que ocupa a vaga de ministra-substituta e vem atuando nas sessões como efetiva em virtude da aposentadoria em maio do então ministro efetivo Marcelo Ribeiro e recentemente do ministro substituto Henrique Neves.

Como há um impasse no STF com relação à formação da lista tríplice com os nomes dos advogados que serão encaminhados para a presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Marcelo Ribeiro, certamente não haverá tempo útil – a eleição ocorre dentro de 51 dias – para a posse do futuro ministro. O trâmite para definição do nome é demorado: escolha da lista tríplice pelo STF; definição pela presidenta da República de um dos nomes da lista do STF; sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, votação  e aprovação no Plenário do Senado; devolução para o Palácio do Planalto do nome aprovado; publicação do decreto presidencial no Diário Oficial e posse no TSE.

Laurita Vaz no TSE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu, na noite desta quarta-feira (14), em sessão administrativa, o nome da ministra Laurita Vaz para ocupar a vaga do ministro Gilson Dipp no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dipp participa da sua última sessão no TSE na quinta-feira, dia 30, uma vez que no dia seguinte estará assumindo a vice-presidência do STJ.

Troca de caneladas

Coluna do Cláudio Humberto

No início da sessão de hoje (15) no STF o ministro Marco Aurélio propôs que a leitura do voto no processo do mensalão pelo ministro-relator, Joaquim Barbosa ficasse para amanhã e hoje ficaria apenas para as sustentações orais finais dos advogados. Tomou uma canelada do relator. Em seguida, o presidente Carlos Ayres Britto justificou o atraso de um dia no início do relatório de Joaquim Barbosa em virtude de “incidentes” no primeiro dia de sessão de julgamento do mensalão. Tomou uma canelada de Ricardo Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia indagou do relator se haveria possibilidade do julgamento das preliminares se estender até amanhã. Tomou uma canelada de Joaquim Barbosa. Carlos Ayres Britto perguntou ao revisor (Lewandowski) como votaria na proposta de Marco Aurélio. Tomou uma canelada de Lewandowski, que atingiu a canela dos demais ministros

O sigilo da urna

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu hoje (15) que o sigilo da urna eletrônica foi reforçado após a equipe do professor da Universidade de Brasília (UnB), Diego Aranha, ter detectado uma falha, em março deste ano, durante testes de segurança autorizados pela corte. Os partidos políticos, o Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisaram o sistema de reforço. Segundo o TSE, o sistema dispõe de operações computacionais sofisticadas que impedem a reconstrução da sequência dos votos a partir da dedução das informações. “Encontramos no software da urna eletrônica uma série de práticas indesejáveis do ponto de vista de segurança. Por exemplo, todas as mídias são cifradas com a mesma chave criptográfica. O vazamento desta chave criptográfica por uma única vez abre simultaneamente todas as mídias de todas as urnas para inspeção e possível manipulação por parte de agentes mal-intencionados. Curiosamente, essa chave criptográfica estava declarada no código-fonte e acessível para qualquer um dos investigadores”, explicou o professor que acredita ainda na falta de uma ferramenta que permita ao eleitor verificar que seu voto, de fato, foi computado pelo aparelho

No banco dos réus

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá hoje (15) se o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior e Aluisio Gama de Souza, e mais dois conselheiros – José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabelo – devem responder pelos crimes de falsidade ideológica e peculato (todos os quatro) e corrupção ativa (os três primeiros), como denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2011.

Ao relatar o caso hoje, o ministro Castro Meira, além de se manifestar se transforma os conselheiros em réus na Ação Penal nº 691, também se pronunciará sobre o pedido da Procuradoria da República para afastá-los das funções no TCE. Os quatro são acusados de participarem de um esquema fraudulento de cessão de servidores municipais para o TCE, no qual estavam envolvidos parentes e pessoas próximas aos mesmos.

Segundo a denúncia, eles cooptavam prefeitos municipais que nomeavam nas suas prefeituras pessoas indicadas pelos conselheiros, emprestando-os em seguida para o Tribunal de Contas. Normalmente eram parentes ou amigos dos membros do TCE. Em contrapartida, o julgamento das contas destes prefeitos eram facilitados no tribunal, inclusive com a isenção de punições por descumprimento de normas legais ou mau uso dos recursos públicos.

Um dos casos descobertos pelos procuradores da República envolvia o ex-prefeito de Vassouras, Eurico Pinheiro Bernardes Junior, que tinha sido condenado a devolver, em 2010, cerca de R$ 14 mil (6.621,82 Ufirs) aos cofres municipais. Ele, porém, com a ajuda do conselheiro Aluísio Gama, viu o valor ser reduzido. O apoio do conselheiro foi uma retribuição ao prefeito pela nomeação da sobrinha de Gama, Pillar Rodrigues Gama de Souza, para um cargo na Secretaria de Transportes de Vassouras, em julho de 2007, mesmo mês em que ela foi requisitada e emprestada ao TCE.

Ao solicitar a busca e apreensão de documentos no Tribunal de Contas, receoso de que os conselheiros desaparecessem com as provas, o subprocurador Carlos Eduardo Vasconcelos bateu duro nos quatro acusados.Segundo esclareceu, as provas demonstram “a torpeza e desfaçatez do modus operandi dos denunciados na privatização e no loteamento de suas respectivas estruturas funcionais. A fim de burlar os impedimentos legais que concretizam a impessoalidade no preenchimento de vagas do serviço público, não se furtaram em praticar os crimes ora imputados, sempre visando a interesses diversos, mas nunca ao interesse público e contrariando seu próprio entendimento manifestado em atos decisórios. Ora, quem praticou falsidade ideológica para dissimular crimes de peculato, o que não faria para destruir documentos de interesse probatório?”.

Com mandado assinado pelo ministro Castro Meira, a Polícia Federal esteve no TCE em dezembro passado recolhendo material nos computadores e no setor de pessoal.

Tribunais não divulgam salários

Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão que explicar ao Conselho Nacional de Justiça, no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington Saraiva, ouvidor do CNJ, com base em levantamento concluído na última quarta-feira (8/8).

Foram intimados os responsáveis pelos seguintes tribunais: estaduais de Justiça do Pará e de Tocantins; regionais do Trabalho da 4ª e da 10ª regiões (TRT-4 e TRT-10); regionais eleitorais de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), do Piauí (TRE/PI), do Rio Grande do Sul (TRE/RS) e de São Paulo (TRE/SP); de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS). O despacho foi proferido em processo de cumprimento de decisão.

Juízes ameaçados

Após a morte da juíza Patrícia Acioli, ocorrida no dia 11 de agosto de 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma lista dos magistrados que receberam ameaças em todo o país. O levantamento tem 150 nomes, dos quais 61 contam com escolta armada permanente.

Diretor do TJ sai de camburão

O ex-diretor do Tribunal de Justiça de Minas Luiz Carlos Gonçalo Eloi – que ocupou a secretaria da Presidência do Judiciário mineiro – foi levado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cristóvão depois que a Polícia Civil de Minas cumpriu mandado de prisão preventiva expedido contra ele, por suspeita de envolvimento na cobrança de propina em troca de contratos de serviços e fornecimento de materiais do TJ.

Eloi foi preso na noite de sexta-feira, após ser retirado de uma clínica psiquiátrica onde estava internado sob tratamento, de acordo com o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky. Ele foi levado em um camburão até a prisão. De acordo com o delegado Roberto César Soares, o servidor aparentava estar sob efeito de medicamentos e apresentou dificuldade para assinar a documentação, sendo necessário que isso fosse feito por testemunhas.

Dilma e as vagas no STF

Com a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso e Carlos Ayres Brito após o julgamento do mensalão, a presidenta Dilma Rousseff já sonda possíveis nomes para substituí-los. Os candidatos ainda são incertos, mas a presidenta já instituiu uma banca para escolhê-los. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), também cotado para uma vaga no tribunal nos próximos anos, e o secretário executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, sabatinam os candidatos para as duas vagas certas – uma será aberta em setembro e outra em novembro, quando Ayres Britto irá completar 70 anos. Existe também a possibilidade do ministro Celso de Mello antecipar a saída, permitindo assim que a presidente tenha nos próximos meses três vagas no STF.

O vice começa e o presidente conclui

Assim que terminar a sustentação oral dos advogados no processo do “mensalão”, começará a fase da votação por parte dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro voto será dado pelo relator, o atual vice-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa e o último pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

Segue a ordem de votação no processo do mensalão:

Joaquim Barbosa (relator)

Ricardo Lewandowski (revisor)

Rosa Weber

Luiz Fux

Dias Toffoli

Cármen Lúcia

Cezar Peluso

Gilmar Mendes

Marco Aurélio

Celso de Mello

Carlos Ayres Britto (presidente)