Banco engana analfabeta

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Cetelem S.A. a indenizar em R$ 8 mil por danos morais uma aposentada analfabeta, porque ela sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria e teve o nome cadastrado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

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Facebook condenado

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. terá de repassar ao servidor público municipal Reis Apolinário de Araújo e suas duas filhas advogadas, o valor de R$ 10 mil a cada um. Eles foram ofendidos com a publicação de mensagens de cunho difamatório e injuriosos em sua rede social, por parte de dois usuários.

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Falta de energia

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada pela Justiça a pagar R$ 19.380,00 de indenização para empresária que teve prejuízo devido a prolongamento na falta de energia. A decisão é do juiz Domingos José da Costa, da Comarca de Jaguaruana, distante 173 km de Fortaleza.

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Aposentados sem salário

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, que se abstenha imediatamente de efetuar despesas com festas, shows e eventos culturais enquanto a prefeitura de Sertânia estiver em atraso com salários de servidores públicos comissionados, contratados, concursados, e com os benefícios de aposentadoria e pensão. Enquanto os…

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Pacote anticorrupção

A Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei nº 4.850/2016 – as 10 Medidas Contra a Corrupção – iniciará os trabalhos no dia 2 de agosto na Câmara dos Deputados. O colegiado será presidido pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) e a relatoria será do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Em campanha feita pelo Ministério Público…

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Pensão vitalícia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Crateús (CE), Antônio Soares e João de Deus, respectivamente, revoguem as leis municipais que concedem pensão vitalícia a viúvas e filhas de ex-vereadores e ex-prefeitos falecidos do município de Crateús, por serem inconstitucionais, e suspendam o…

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Gigante punido

O Consórcio Estreito Energia (Ceste) foi condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização por dano moral coletivo e a cumprir diversas obrigações por conta de irregularidades encontradas durante a construção da hidrelétrica de Estreito (MA). A condenação é resultado de uma ação civil do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

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A OAB em Miami

Por Irineu Tamanini

O Brasil perdeu hoje um dos seus mais brilhantes apresentadores: Eliakim Araújo, de 75 anos, mineiro de Guaxupé, ex-estudante de direito, morreu em Fort Lauderdale, na Flórida, vítima de câncer. Eliakim foi locutor durante duas décadas da rádio Jornal do Brasil mas foi na tv, ao lado da mulher, a jornalista Leila Cordeiro, que obteve maior sucesso.

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A travessia do Sono

A segurança dos passageiros de barcos nas travessias dos rios Tocantins e Sono rumos às praias da região de Pedro Afonso vem preocupando o Ministério Público Estadual (MPE). Por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, foi realizada reunião com as associações de barqueiros, barraqueiros, representantes do Município, Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins e polícias militar e civil.

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