Presos trabalhando

Os presos do semiaberto do Centro Penal da Gameleira, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, iniciaram a reforma da Escola Estadual José Ferreira Barbosa, localizada no bairro Vila Bordon, e em 45 dias a obra deverá ser entregue. Com mais esta ação, a economia do estado de Mato Grosso do Sul já ultrapassa 2 milhões de reais, considerando que uma obra desta proporção não sairia por menos de R$ 400.000,00 e com o programa custará apenas R$ 19.800,00, pagos aos 15 reeducandos que executarão os serviços.

Veja mais

O crime do sargento

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um sargento da Polícia Militar que matou a facadas um rapaz a indenizar a mãe da vítima. O autor do crime deverá pagar R$ 30 mil por danos morais, além de R$ 859,19 por danos materiais, referentes às despesas do enterro. Além da indenização, o sargento foi condenado pelo I Tribunal do Júri de Belo Horizonte a 12 anos de reclusão, em regime incialmente fechado. Hoje, encontra-se preso em Igarapé.

Veja mais

Na ordem do dia

Hoje (07) e amanhã (08), Manaus sediará o 1º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção organizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – Direção Regional do Amazonas (ADPF-AM), com o objetivo de debater o atual cenário político-econômico do país. O evento será realizado no Tropical Hotel Manaus.

Veja mais

Presídio feminino

O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul (AC) acatou os pedidos formulados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e determinou a interdição parcial da Unidade Penitenciária Feminina Guimarães Lima e da Delegacia Geral de Cruzeiro do Sul. As decisões proferidas pelo juiz de Direito Hugo Torquato estabelecem também proibição de alocação de novas pessoas presas oriundas das Comarcas de Tarauacá, Feijó, Jordão, Manuel Urbano e Sena Madureira, sem prévia autorização judicial.

Veja mais

Pertence e o celular

Sepúlveda Pertence era presidente do Supremo Tribunal Federal. Era uma quarta-feira, dia de sessão plenária. Nas cadeiras, estava o advogado gaúcho Werner Becker aguardando a chamada do seu processo. De repente, toca o celular do advogado. Pertence, sempre irônico e divertido, não perdoa: senhores ministros, vamos suspender a sessão da Corte para que o dr…

Veja mais

Messi está enrolado

Do jornal El País sobre o julgamento de Messi, hoje, por um tribunal de Barcelona:

“Da pessoa que não quer conhecer voluntariamente a origem dos efeitos sobre os quais atua pode-se afirmar que conhece a origem delitiva, pois, com seu ato de negar as fontes de conhecimento, está representando a possibilidade da ilegalidade de sua atuação”, observa a Audiência de Barcelona na sentença.

Veja mais

Eu não sabia, não cola

De acordo com o jornal El País – o maior da Espanha – os magistrados expuseram outro argumento contra a tese de que Messi desconhecia de forma absoluta a gestão do seu patrimônio. Em 2007 e 2009, ele teve devolução sobre o imposto de renda de pessoa física (IRPF): 808 euros no primeiro ano, e 7.210 no segundo, apesar dos seus “abundantes ganhos” como jogador do Barça e pelos direitos de imagem que deveria ter recolhido. “Seu desconhecimento do direito fiscal não o exime de compreender como é descabido que, apesar dos ganhos obtidos, a declaração do imposto de renda tenha resultado em devolução”.

Veja mais

Ignorância deliberada

Madri(6 JUL 2016) – O tribunal que condenou Lionel Messi por três delitos contra a Fazenda Pública, ao ocultar do fisco uma renda de 10,2 milhões de euros (37,6 milhões de reais, pelo câmbio atual) provenientes de direitos de imagem entre 2007 e 2009 e sonegar mais de quatro milhões de euros (14,7 milhões de reais) em impostos, não acreditou na tese de que o jogador não sabia que estava cometendo uma possível infração. A Seção Oitava da Audiência de Barcelona baseou-se na doutrina da “ignorância deliberada” do esportista, ou seja, que ele optou voluntariamente por não ter informações sobre o cumprimento das suas obrigações tributárias.

Veja mais

Vai sair dinheiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de considerar legal a medida provisória que o governo Temer pretende assinar liberando recursos para a Justiça do Trabalho. Com esta liberação o governo deve editar nas próximas horas a MP conferindo o crédito suplementar para o TST que vinha sofrendo pressão dos Tribunais Regionais. O TRT…

Veja mais

Um duro ataque

Preocupado com a escassez de recursos da Justiça do trabalho após o corte no orçamento de 40% efetuado pelo governo Dilma o presidente do TRT do Maranhão, desembargador James Magno Araújo Farias enviou o seguinte comentário sobre a crise para a redação do site direitoglobal.com.br.

Veja mais