WhattsApp volta a funcionar

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h. Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente…

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WhatsApp fora do ar

O WhatsApp ficará bloqueado novamente hoje (19). Por determinação da juíza de fiscalização Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a empresa de troca de mensagens terá os serviços suspensos em todo o país. A medida pode atingir mais de 100 milhões de usuários.

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Justiça Fluvial

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e coordenadora do projeto Justiça Itinerante no estado, participou da 120ª Jornada Itinerante Fluvial. O projeto, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), utiliza um barco, que percorre comunidades ribeirinhas do rio Amazonas, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, levando serviços essenciais de forma gratuita, como ação de alimentos, reconhecimento de paternidade, pedidos de guarda, casamentos, emissão de registros civis, entre outros.

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Vinte anos depois

Vinte anos depois do massacre do Eldorado de Carajás, o Tribunal de Justiça do Pará decide criar uma Vara Única na Comarca de Eldorado dos Carajás. A nova unidade tem competência plena nas matérias relativas ao cível/empresarial e criminal.

Até em Cabrália …

A ‘Operação Vespúcio’, deflagrada pelo Ministério Público estadual no Município de Santa Cruz Cabrália, resultou no cumprimento de 11 mandados de prisão. O objetivo foi identificar, qualificar e oferecer subsídios para efetuar a prisão de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, roubos e homicídios na região. Cabrália é um município localizado na Costa do Descobrimento, no sul do estado da Bahia, no Brasil. Disputa com os municípios de Porto Seguro e Prado a primazia de ter sido o local de chegada dos portugueses ao Brasil em 1500.

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Bares fechados

O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que o município de Porto Alegre aplique as normas jurídicas previstas no Decreto n. 17.902, de 17 de agosto de 2012, para os bares, restaurantes, cafés, lancherias, casas noturnas e demais estabelecimentos de entretenimento noturno localizados no Centro Histórico de Porto Alegre.

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Dentro do cofre

Uma trabalhadora da rede de supermercados Walmart deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por trabalhar em condições penosas durante parte do período em que manteve contrato de trabalho com a multinacional. A determinação é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), que confirmou sentença do juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas.

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Violência em Sergipe

O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE) lamentou o “brutal e covarde” assassinato do delegado de polícia civil, Ademir da Silva Melo Junior ocorrido hoje (18)à noite em Aracaju. Na semana passada, a capital sergipana foi alvo de outro crime bárbaro. Um assaltante entrou dentro de um ônibus e matou a sangue frio o cobrador que demorou a entregar o dinheiro que tinha no caixa.

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Sem dentadura

A 5ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de cliente barrada na porta giratória da agência e obrigada pelo segurança a retirar sua prótese dentária para ingressar no banco. Diante da exigência, formulada em ambiente público, ela chegou a desistir de entrar até que, socorrida pelo gerente, pôde ingressar no local sem retirar a dentadura.

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Falsário profissional

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que negou danos morais a um cidadão que teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores por inadimplência em sua conta de luz. Os julgadores entenderam que, no caso concreto, ocorreu o que se chama fato exclusivo de terceiro, que afasta…

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