Neta maltrata avó

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco (AC) julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na Ação Penal nº 0014886-62.2015.8.01.0070, e condenou M. L. S., pelos crimes de maus tratos e desvio de proventos da idosa R. L. S., avó da acusada.

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Preso no shopping

A Polícia Federal, durante uma ação controlada autorizada judicialmente, prendeum membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), espécie de Tribunal da Receita. A ação foi denominada Operação Quatro Mãos e aconteceu em um shopping de Brasília. O flagrante se deu no curso de Ação Controlada deferida judicialmente pelo Juiz Federal Marcus Vinícius dos Reis Bastos da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, com base em representação da Polícia Federal, para que fosse aguardado um momento mais oportuno do ponto de vista da produção de prova.

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Assédio em Frutal

O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Frutal (MG) reverteu um pedido de demissão em dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador. Isso porque, segundo constatou o magistrado, a trabalhadora foi assediada sexualmente por seu superior hierárquico, cuja função era de fiscal de caixa e, posteriormente, de subgerente do supermercado.

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Vara de Redenção

A Vara de Redenção (PA) – que completou 12 anos de funcionamento – conta com 14 servidores, incluindo dois oficias de justiça, e administra a tramitação média de 1.300 processos ao ano. Atualmente preside a unidade a juíza titular Bianca Libonati Galúcio. Para ela a Vara tem uma ‘excelente equipe de trabalho’, com servidores antigos que moram na região há bastante tempo, além de servidores novos comprometidos que ‘adotaram a cidade de Redenção’.

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Em Arroio dos Ratos

A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos (RS) aprovou uma inovadora legislação, tornando a cidade a primeira do Rio Grande do Sul a possibilitar a busca de acordo nas reclamatórias trabalhistas envolvendo o município. O projeto de lei foi apresentado pelo prefeito, José Carlos Garcia de Azeredo, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (conhecido como Núcleo de Conciliação), do Tribunal.

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Em Campos do Jordão

A Justiça do Trabalho em Campos do Jordão mudará para um endereço melhor. O prefeito da cidade, Frederico Guidoni Scaranello, assinou contrato de locação – que será paga integralmente pelo município – para abrigar o Posto Avançado trabalhista, onde habitualmente atua a juíza substituta Maria Lucia Ribeiro Morando.

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Limpeza abandonada

O juiz de direito Rogério Delatorre, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou o sequestro de R$ 693.911,45 nas contas bancárias do Estado do Rio Grande do Sul. O valor deverá ser utilizado pela SUSEPE (Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado) ou pela autoridade responsável, para contratação emergencial dos serviços de limpeza, cozinha e lixo infecto do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso.

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Presos trabalhando

Os presos do semiaberto do Centro Penal da Gameleira, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, iniciaram a reforma da Escola Estadual José Ferreira Barbosa, localizada no bairro Vila Bordon, e em 45 dias a obra deverá ser entregue. Com mais esta ação, a economia do estado de Mato Grosso do Sul já ultrapassa 2 milhões de reais, considerando que uma obra desta proporção não sairia por menos de R$ 400.000,00 e com o programa custará apenas R$ 19.800,00, pagos aos 15 reeducandos que executarão os serviços.

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O crime do sargento

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um sargento da Polícia Militar que matou a facadas um rapaz a indenizar a mãe da vítima. O autor do crime deverá pagar R$ 30 mil por danos morais, além de R$ 859,19 por danos materiais, referentes às despesas do enterro. Além da indenização, o sargento foi condenado pelo I Tribunal do Júri de Belo Horizonte a 12 anos de reclusão, em regime incialmente fechado. Hoje, encontra-se preso em Igarapé.

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Na ordem do dia

Hoje (07) e amanhã (08), Manaus sediará o 1º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção organizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – Direção Regional do Amazonas (ADPF-AM), com o objetivo de debater o atual cenário político-econômico do país. O evento será realizado no Tropical Hotel Manaus.

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