Martin Luther King

O ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo de Castro usou hoje (15), em sua página no Facebook, uma frase do líder negro Martin Luther King: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio…

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Cores dos partidos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes, Recomendações aos prefeitos de Luís Gomes, Major Sales, José da Penha e Paraná, a fim de que estes se abstenham imediatamente de realizar pinturas em prédios públicos municipais e demais bens públicos utilizando cores que façam menção a seus respetivos partidos políticos.

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Isolado no container

Se um empregado se envolve em incidentes que possam resultar em prejuízo e risco de vida aos demais, é lícito que o empregador o afaste das funções no curso das investigações do ocorrido. Contudo, ao exercer esse direito, o empregador não deve ultrapassar os limites do razoável, afrontando os direitos da personalidade do trabalhador. Esse o posicionamento adotado pela Justiça do Trabalho de Minas, ao condenar uma fábrica de cimento a indenizar um trabalhador que, após cometer falta grave que poderia ocasionar um acidente de trabalho, ficou isolado por dois dias e meio dentro de um container que funcionava como vestiário, sem qualquer trabalho, ou seja, em ócio forçado.

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Violência nas praias

O projeto Verão com Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estará, amanhã e domingo, na ilha de Mosqueiro, para prevenir e coibir infrações penais e dar respostas imediatas aos casos de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, som alto, ameaça e o uso de álcool por condutores de veículos.

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Até que a Lua vire Sol

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o produtor de uma festa ao pagamento de multa de dois salários mínimos por ter permitido a permanência de menores de 16 anos em uma boate desacompanhados de responsáveis. Essa infração contraria disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente. A 6ª Câmara Cível manteve a sentença proferida pelo juiz de direito David Pinter Cardoso, que, na época, atuava na 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Januária.

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Muro de hospital

Um comerciante de Iúna (ES) deve ser indenizado em R$ 15.339,70, por danos materiais, após o desabamento do muro que fazia a divisa entre a sua propriedade e um hospital. O centro médico também foi condenado a compensar o autor da ação em R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos.

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Telefone grampeado

Do experiente jornalista especializado na área jurídica, Antonio Carlos Lua em sua página no Facebook: “Mais de 400 mil brasileiros estão com o telefone grampeado de forma clandestina, sem autorização judicial, ficando vulneráveis a uma perigosa rede de chantagem, extorsão, intimidação e constrangimento. Vivemos um período de perda de parâmetros e de princípios, com todos…

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Direitos Sociais

Com o apoio do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade o conselheiro federal da entidade, o advogado Maurício Gentil foi escolhido para ocupar a presidência da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da entidade. Maurício é advogado militante no ramo do direito público, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário.

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Uma carreira brilhante

Após cumprir dois anos de mandato na presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o advogado Caio César Vieira Rocha, de 35 anos, fecha hoje seu vitorioso ciclo naquela Corte, onde exerceu diversos cargos pelos últimos dez anos. Foram 210 sessões, nas quais relatou 400 casos e participou de mais de três mil julgamentos.

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