Coronel pedófilo

O coronel reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, foi preso após ser encontrado em um carro com uma criança de dois anos, nua. Segundo a Polícia Civil, para não ser conduzido e “se manter impune”, ele “ofereceu vantagens” aos policias militares que o detiveram.

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Temer e o STF

O presidente da República, Michel Temer não poderá exercer a prerrogativa de nomear um integrante para a suprema corte do país, exceto se algum ministro resolver pedir aposentadoria antecipada. Já o sucessor (a) de Temer, que assumirá o comando do país em 1 de janeiro de 2019 e permanecerá no cargo até 1 de janeiro de 2023, irá escolher os substitutos Celso de Mello (atual decano) e Marco Aurélio Mello.

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Os próximos presidentes

Dos seis ministros que compõem atualmente o Plenário do STF e que não assumiram o posto de presidente, apenas Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin poderão atingir o posto caso não peçam aposentadoria antecipada. Rosa Weber vai poder ocupar a presidência apenas durante um ano. Teori Zavascki, que também…

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O hoje e o amanhã do STF

Além da ministra Cármen Lúcia, que assume amanhã(12), mais seis ministros da atual composição do STF ainda não assumiram a presidência do mais importante tribunal do país. São eles: Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin.

FHC e Lula

FHC e Lula foram os presidentes da República responsáveis pela nomeação dos primeiros ministros negros para o Judiciário em Brasília. O primeiro ministro a ocupar uma vaga em um tribunal de cúpula foi o mineiro Carlos Alberto Reis de Paula, hoje aposentado e que chegou até o posto de presidente do TST.

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As mulheres na Corte

Sarney, FHC e Lula revolucionaram o Judiciário durante o período em que comandaram o país. Foram eles os responsáveis pela nomeação das primeiras mulheres no STF e nos tribunais superiores. A primeira nomeação de uma mulher foi feita por Sarney ao final de seu mandato. A carioca Cnea Cimini, já falecida, exerceu o cargo de ministra do TST. Logo em seguida, FHC nomeou Eliana Calmon para o STJ.

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Uma mulher no STF

A ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha será a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse será amanhã (12), às 15h. Cármen Lúcia foi indicada para o Supremo em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga deixada por Nelson Jobim.

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Só falta o TST

O STF e os tribunais superiores (STJ, TST, STM e TSE) tem mulheres em suas composições plenárias. De todos, no entanto, somente o TST – que por coincidência inaugurou a nomeação de mulheres com toga – ainda não foi presidido por ministra.