Lagartixa em lata

A Goiás Verde Alimentos Ltda. deve indenizar um comerciante do ramo alimentício em R$ 6 mil, por danos morais, porque ele encontrou uma lagartixa dentro de uma lata de milho verde produzida pela empresa. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais também condenou a empresa a pagar ao consumidor R$ 60,60 pelos danos materiais.

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Encontro no STJ

Está marcada para os dias 11 e 12 de agosto o Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE), segundo informação da presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) e corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip. A reunião de trabalho ocorrerá no…

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Indenização moral

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 9.080,00 de indenização moral para servidor público que teve salário integralmente confiscado de conta corrente para pagamentos de dívida com o Banco.

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Futebol & Direito

Acolhendo indicação do advogado atleticano Rodrigo Badaró, o presidente do Clube Atlético Mineiro, Daniel Nepomuceno, entrega hoje (21) ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, torcedor fanático do clube mineiro, o Galo de Prata, honraria máxima da popular agremiação. Antes dele, as personalidades do mundo jurídico agraciadas com a homenagem foram os ex-presidentes do STF e…

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Financeira condenada

O juiz Igor Queiroz, da 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a BV Financeira a pagar indenização de R$ 15 mil a um empresário que recebeu cobranças indevidas. A financiadora de veículos informou-lhe que ele tinha uma prestação de um carro em atraso, mas a vítima nunca havia negociado com a empresa.

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Erro médico

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser pago a paciente E. G. L. por erro médico, que resultou no esquecimento de uma agulha no organismo da apelada após a realização de um parto cesáreo.

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Grana no bolso

O presidente interino da República,Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões.

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Estranheza

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão da juíza de primeiro grau de Caxias, no Rio de Janeiro, no caso da suspensão do whattsapp. A decisão do ministro causou estranheza em vários magistrados porque, desde que assumiu o STF e o CNJ, Lewandowski adotou o discurso em defesa intransigente da valorização das…

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