Reflexões Rebeldes

O jornalista Cid Benjamin irá lançar no próximo dia 2 de agosto (terça-feira), na livraria da Travessa, no shopping Leblon, o livro Reflexões Rebeldes. O livro é da editora José Olympio que está comemorando 30 anos. Cid Benjamin, 67 anos, natural de Recife (PE), é um jornalista e político brasileiro.

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Síndrome de pânico

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra condenação ao pagamento de indenização a um gerente de agência rebaixado de função ao retornar de licença médica. Na agência em Varginha (MG), da qual foi gerente por mais de 11 anos, ele foi colocado para trabalhar em local onde cabia apenas uma pessoa, sem ar condicionado e monitorado por câmera de vídeo.

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Audiência inédita

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 4,7 milhões das contas do hospital Itorn. A decisão foi adotada durante audiência conjunta da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. A cooperação judiciária, prevista no novo Código de Processo Civil, foi plenamente realizada com a audiência inédita presidida por dois magistrados.

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O WhattsApp e a lei

Comentário de um jurista com larga experiência de atuação nos tribunais em Brasília sobre as constantes decisões na justiça que tiram do ar o WhattsApp, do Facebook: “É uma questão delicada,que necessita de uma disciplina legal específica,definindo precisamente os contornos da responsabilidade do WhatsApp ,em ordem a evitar o arbítrio judicial e,ao mesmo tempo, impedir…

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Tudo no cartório

A alteração do nome dos pais no registro de nascimento, em decorrência da mudança do sobrenome de algum deles (patronímico), já pode ser feita diretamente no cartório de registro civil. O cidadão não precisa mais entrar com processo de retificação de registro para fazer essas alterações. Casamento, separação ou divórcio são situações que podem gerar mudança nos nomes.

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Tropa do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarine Angelin, apresentou aos membros do tribunal os integrantes da Tropa para Reforço da Segurança do Poder Judiciário Estadual. No total, 35 policiais da reserva, entre homens e mulheres, passam a integrar a força de proteção da Justiça Estadual.

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“Conte até 10. Paz”

A campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, que promove ações de conscientização para a redução de crimes praticados por motivos banais, quer chamar atenção para atitudes que ajudem a reverter os altos índices de violência, em especial no Espírito Santo. Com esse objetivo, será realizado o “Pedalaço pela paz – Conte até 10” no próximo domingo(24), com saída da Praça do Papa, em Vitória, em direção a Vila Velha. Os ciclistas atravessarão a Terceira Ponte e seguirão até a Praia da Costa, no clube Libanês, de onde retornarão para o ponto de partida em Vitória.

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Jogador de futebol

Um jogador de futebol de Brasília que foi atuar no Atlético Cajazeirense de Desportos, na Paraíba, teve reconhecidos pela Justiça do Trabalho o vínculo de emprego com o clube e o direito a receber cláusula compensatória desportiva, por conta de sua dispensa imotivada antes do término do contrato, além de salários atrasados. O juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, que assinou a sentença, ainda reconheceu o caráter salarial da moradia oferecida pelo time.

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Tv com defeito

O juiz Mikhail de Andrade Torres, da Comarca de Monsenhor Tabosa (a 319 km de Fortaleza), condenou a Multifix Informática, localizada no Rio de Janeiro (RJ), a pagar R$ 8.232,50 de indenização por não consertar televisão com defeito de cliente.

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Esgoto invade casa

Após um dia de chuva, um morador de Colatina (ES) foi surpreendido ao encontrar sua casa alagada com água e detritos, resultado de uma obstrução na rede pública de esgoto. A falha na prestação do serviço levou a autarquia responsável pelo serviço de saneamento do município a indenizar o residente em R$ 15 mil reais, pelos danos morais sofridos.

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