Embolia pulmonar

O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) deferiu pedido de tutela provisória de urgência antecipada, formulado nos autos de Ação de Obrigação de Fazer em favor de um paciente com embolia pulmonar, determinando que a Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico arque com todos os custos da internação na UTI de um Hospital da capital Acreana.

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Diplomata mata capixaba

O diplomata espanhol J.F.L., acusado de matar sua esposa, a capixaba R.J.L., foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcos Pereira Sanchez, e deverá ir a júri popular. A decisão é de primeiro grau, cabendo recurso da defesa do réu às Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O crime aconteceu em maio de 2015.

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Um esconderijo perfeito

ecém-formado, o ex-presidente nacional da OAB, Roberto Busato decidiu disputar a presidência do Clube dos Advogados de Ponta Grossa, no Paraná. Na chapa adversária estava um ex-professor de Direito do Trabalho. A disputa foi acirrada pela maioria dos 96 votos dos sócios. Busato passou a visitar todos os eleitores. Na conversa com o veterano e respeitável advogado Edgar Sponholz, não perdeu tempo e foi logo informando qual seria a sua plataforma de trabalho.

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Eco Resort explica obra

O juiz Sebastião José da Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em decisão liminar, suspendeu o alvará de construção do eco resort Quinta Santa Bárbara, na cidade histórica de Pirenópolis. Desde 2015, os moradores criticam o empreendimento, sob alegação de que o projeto não apresentou documentos indispensáveis para o andamento. No último dia 9 o site direitoglobal.com.br publicou a notícia. Hoje (12), a assessoria de imprensa do empreendimento enviou nota de esclarecimento que publicamos a seguir:

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TST é do Judiciário

Em sessão solene no Congresso Nacional, marcada para hoje (12), será promulgada a Emenda Constitucional 92/2016, que altera a Constituição (arts. 92 e 111-A) para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário. A emenda também estende os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada — hoje exigidos dos indicados a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — entre as condições de nomeação para o cargo de ministro do TST.

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Desvios em Roraima

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou 20 pessoas pela participação no esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RR), entre eles, empresários e servidores públicos. Cada um dos acusados poderá pegar até 20 anos de prisão em razão dos crimes praticados.

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Prostituição na Barra

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou Operação, em ação conjunta com a Polícia Civil e com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro para coibir a prostituição infantil em áreas da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio.

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Violência geral

Em Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Acre, recursos provenientes da aplicação da pena de prestação pecuniária estão sendo revertidos em ações para reforçar a segurança pública. A ideia partiu do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) da Polícia Militar.

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Geladeira quebrada

Uma consumidora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais após adquirir um refrigerador defeituoso. A fabricante efetuou a troca do produto, porém, a nova geladeira apresentou o mesmo problema, motivo pelo qual a empresa também foi condenada a devolver o valor pago pelo eletrodoméstico.

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