Meninas de Guarus

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão que nega o pedido de habeas corpus feito pelo empresário Renato Pinheiro Duarte, condenado a 14 anos de reclusão no caso conhecido como “Meninas de Guarus”. Este é o primeiro julgamento de mérito de habeas corpus do caso.

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Telefone do prefeito

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) requereu à Promotoria Eleitoral na capital que instaure uma investigação de possível uso eleitoral de telefonemas da Prefeitura do Rio para convidar cidadãos para inaugurações de obras, como o Túnel Prefeito Marcello Alencar, aberto no último dia 19.

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A bike da estagiária

Ao longo de todo o ano, o TRT ​da 8ª Região ​busca cultivar em magistrados, servidores, estagiários e todo o público que o frequenta a consciência ambiental.​ ​Há 3 meses utilizando a bicicleta como alternativa de locomoção, a estagiária Grace Kelly Silva de Souza, destaca que o motivo maior de ir para o Tribunal de…

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Medo da madastra

O Juízo da Vara Criminal de Assis Brasil (AC) condenou a ré T. A. da S. a três anos de detenção e indenização de R$ 5 mil pela prática do crime de lesões corporais (art. 129, § 9º do Código Penal) contra a enteada de apenas dois anos de idade. Na mesma decisão, o magistrado absolveu N.M.de A., pai da criança, das mesmas acusações.

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Ricos e delinquentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso criticou, mais uma vez, o sistema penal brasileiro. “O sistema punitivo brasileiro não funciona como prevenção geral para os ricos. Consequentemente, nós criamos uma sociedade cheia de ricos delinquentes, que sonegam, fraudam licitação, subornam, fazem lavagem de dinheiro. Portanto, nós precisávamos criar um sistema penal que valesse para todo mundo”, afirma ele.

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Até em Marataízes

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial, denunciou o prefeito de Marataízes, Jander Nunes Vidal, e mais 21 pessoas por dispensa irregular de licitações. Em 2009, o prefeito editou o Decreto Emergencial 195/2009 para realizar contratações sem licitação, a fim honrar compromissos assumidos durante a campanha eleitoral para o cargo. De acordo com a denúncia, no dia seguinte à posse, o prefeito decretou situação de emergência no município e realizou 17 contratações diretas em apenas um dia.

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Mais um afastado

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas foi afastado da função de desembargador pelo Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele se encontra viajando de férias forense no exterior e em companhia de um dos seus advogados, Fernando Costa. No CNJ, ele foi defendido pelos advogados alagoanos Nabor Bulhões – que tem uma banca de advogacia em Brasilia e Fábio Ferrário.

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O próprio entorno

O site direitoglobal.com.br recebeu agora de manhã a seguinte mensagem de um experiente jurista: “Tamanini: nesse esgoto Brasil a gente acorda assustado ao ler o noticiário matinal e vai aos poucos lembrando da melhor inspiração que Chico Anysio tinha: o próprio entorno. Veja você: a lei e o bandido usam a mesma caixa d’Água e…

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Xerifes e bandidos

De um advogado paulista comentando a prisão hoje (30) do Carlinhos Cachoeira: “O país é uma comédia. Aqui num grupo WhatsApp foi passada a notícia da operação para a prisão do Carlinhos Cachoeira. A moça que mandou a notícias disse ser vizinha dele; curiosamente ela é……..Procuradora da República em Goiás. Só mesmo na podridão anárquica…

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