Novos TRFs

Quase cinco anos depois de uma liminar que proibiu a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país, o Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (6) o julgamento sobre a validade da Emenda Constitucional 73/2013, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.

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Som em Cruz das Almas

O Ministério Público da Bahia recomendou aos estabelecimentos comerciais de Cruz das Almas que não utilizem equipamentos sonoros até a realização de vistoria técnica municipal que ateste o adequado condicionamento acústico do local e deixem de colocar cadeiras e mesas nas ruas sem a devida autorização. Foi recomendado também que a Prefeitura verifique nos estabelecimentos…

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HB20 pega fogo

A montadora de veículos Hyundai Caoa do Brasil Ltda e a concessionária Saga Hyundai Anápolis (GO) deverão pagar, solidariamente, R$ 30 mil à Lorena Jorge Alcântara, a título de indenização por danos morais, em razão de o automóvel dela ter pegado fogo após 40 dias de uso. Foram condenadas, ainda, a substituir o veículo defeituoso por outro veículo zero quilômetro do mesmo modelo comprado pela autora e com os mesmos acessórios. A decisão é do juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis.

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Visita dupla a detento

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso, por unanimidade, e manteve decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que indeferiu pedido de autorização de visitas ao presídio, formulado por companheira de detento, sob o argumento de que outra companheira já estava cadastrada no rol de visitantes.

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Francisco Rezek

Entrevista ao direitoglobal.com.br do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-integrante da Corte Internacional da Haia, Francisco Rezek. Em 1989, comandou a Justiça Eleitoral na primeira eleição presidencial após 25 anos de ditadura militar no Brasil. Atualmente, Rezek é advogado e tem escritório em São Paulo.

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Até em Uruburetama

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a 14 anos e quatro meses de prisão a ex-prefeita do Município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro Paiva, pela prática de vários crimes contra a Administração Pública. Ela dispensou, ilegalmente, licitação em 45 contratos, entre os anos de 2001 e 2004. A…

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Associação do Zequinha

José Francisco de Araújo (Vereador Zequinha Araújo) tem condenação de peculato confirmada pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município de Porto Velho para contratar Francisco dos Santos Oliveira (o Chicão), como assessor parlamentar. Entretanto, este servidor trabalhava efetivamente na Associação Zequinha Araújo.

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Erick Wilson Pereira

Entrevista ao site direitoglobal.com.br do advogado e doutor em Direito Constitucional e Eleitoral, Erick Wilson Pereira. O advogado tem inúmeras publicações jurídicas, entre as obras publicadas, destacam-se: Reforma Política – Brasil República, Brasília: Editora OAB, 2017; Manual Esquem vcático das Eleições 2016, Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2016; Manual Esquemático das Eleições 2014, Brasília: Editora Baobab, 2014; Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais, São Paulo: Editora Saraiva, 2010; Consciência Democrática, Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2009; O Controle Jurisdicional do Abuso do Poder no Processo Eleitoral, São Paulo: Editora LTr, 2004.

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“Literatura Liberta”

Tornar o hábito de ler uma atividade obrigatória, porém prazerosa, dentro do Centro Socioeducativo (CS) do Alto Acre. Essa foi a intenção do promotor de Justiça Substituto Thalles Ferreira Costa ao implementar o projeto ‘Literatura Liberta’ no âmbito da unidade. Hoje (30), o promotor deu continuidade às atividades do projeto com uma importante etapa, que consistiu na inauguração da Sala de Leitura Doutor José Potyguara, dentro do centro de internação.

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