O juiz Rodrigo Faria de Souza do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos decretou a prisão temporária do irlandês Kevin James Marlen, acusado por venda irregular de ingressos para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no Estádio do Maracanã, na zona norte do Rio.
Veja maisA grande pergunta hoje (6) no mundo jurídico, principalmente em Brasília, é o motivo da ex-presidente do STF, ministra aposentada Ellen Gracie, de 68 anos, aparecer desfilando ao lado dos campeões olímpicos na solenidade de abertura das Olimpíadas do Rio de Janeiro. Diz o ditado popular, como jabuti não sobe em árvore … alguém (????)…
Veja maisA 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria dos votos, concedeu habeas-corpus ao médico Rafael Haddad. Ele estava preso preventivamente desde o dia 4 de julho, por determinação da juíza substituta Patrícia Dias Bretas, em função da operação Saúde I. Apesar de investigar a mesma fraude da S.O.S Samu, o esquema em questão ocorreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). O médico chegou a ser detido em 2009, por conta das investigações.
Veja maisServidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizam, hoje (06), o segundo mutirão interno para confecção de certidões negativas de 2º Grau necessárias aos candidatos que concorrerão às eleições deste ano. O trabalho já vem sendo feito durante o expediente regular da semana, mas devido ao prazo de registro de candidatura, que se encerra no próximo dia 15, haverá força-tarefa amanhã para possibilitar entrega mais ágil dos documentos.
Veja maisO Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira (5) a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, e membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nancy Andrighi é a primeira juíza de carreira oriunda da Justiça Estadual a ocupar o cargo de corregedora nacional.
Veja maiso Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou à disposição dos consumidores mais um instrumento de resolução de conflitos, trata-se do “Mediador Digital”. O objetivo do portal é possibilitar que os consumidores possam realizar acordos com empresas e bancos com os quais possuem alguma questão a ser resolvida de forma virtual, sem necessitar comparecer na empresa.
Veja maisO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, acompanhado de membros da diretoria, reuniu-se com o secretário de Segurança Pública do Estado, João Batista, para pedir mais segurança em Sergipe e proteção ao advogado Antônio Mortari, que sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta quarta-feira quando saía do seu escritório às 22h, na Avenida Barão de Maruim, em Aracaju.
Veja maisO Lifecenter Sistema de Saúde S.A. indenizará um paciente por danos morais. Ele receberá R$15 mil do hospital, porque um objeto foi deixado em seu calcanhar esquerdo após procedimento de sutura. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor estabelecido pelo juiz da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte.
Veja maisO Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por meio do Programa de Assistência Materno Infantil – PROAMI, realizou, no Berçário Nossa Senhora da Conceição, da Circunscrição de Brasília, o “mamaço”: ocasião em que várias mães amamentam seus filhos ao mesmo tempo. O objetivo da ação foi conscientizar as mães sobre a importância do aleitamento materno.…
Veja maisTudo pronto para o atendimento do Poder Judiciário ao cidadão na Arena Fonte Nova durante as competições de futebol dos Jogos Olímpicos Rio 2016, programadas para Salvador até o próximo dia 13 de agosto. O juiz titular da 18ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, denominada Vara do Torcedor e de Grandes Eventos, Geancarlos de Souza Almeida, vai coordenar o trabalho da equipe de magistrados e servidores nos Jogos Olímpicos.
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