A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. Além do senador, duas pessoas ligadas a ele também foram denunciadas.
Veja maisA Justiça Federal em Brasília negou hoje (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias.
Veja maisEstá interessado em cursar um mestrado on-line em Direito Público e Tutela de Direitos? A Universidade de Jaén, com a colaboração do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, está promovendo o curso, voltado para profissionais da área jurídica, entre os quais, magistrados. A data de início está prevista para 3 de outubro.
Veja maisAo demonstrar sensibilidade em valorizar uma jurisdicionada e fazer uso de ferramentas tecnológicas de comunicação, o juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu (PR), inovou na condução de uma audiência.
Veja maisO desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitaram – por unanimidade – recurso contra sentença do Tribunal de Júri da Comarca de Barra do Corda, que condenou o empresário Normam Gonçalves de Sá a 26 anos e dois meses de prisão pelo assassinato do advogado Almir Silva Neto.
Veja maisO novo presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) é o advogado paulista Roberto Paraíba e a vice-presidente é a advogada do Distrito Federal, Alessandra Camarano. Para a diretoria nacional de políticas estratégicas, foi eleito o advogado sergipano, Henri Clay Andrade
Veja maisA ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, representou a Corte, na cerimônia de posse da advogada-geral da União, Grace Mendonça, a primeira mulher a ocupar o cargo. A cerimônia foi presidida pelo presidente Michel Temer e ocorreu no Palácio do Planalto.
O Juiz de Direito Juliano Rossi, da 2ª Vara Cível de Erechim (RS), deferiu o pedido de recuperação judicial da empresa COMIL Ônibus S/A. A empresa passa por dificuldades financeiras, com um passivo estimado em R$ 430 milhões.
Veja maisUm esquema sofisticado de adulteração e transporte de carga de óleo de soja degomado da Cooperativa Agroindustrial do Sudoeste Goiano (Comigo) para vários municípios de Goiás e de outras regiões do País resultou na condenação de cinco pessoas que faziam parte das empresas de transportes e lubrificantes de Rio Verde, denominadas Lutran Transportes Ltda e Fercamp.
Veja mais“Ora, se o interesse é resguardar uma vida e encaminhá-la o mais rápido possível para o hospital competente, é fato que isso deve ser feito, entretanto, com segurança e respeitando as regras de trânsito”. Foi com esse entendimento que o magistrado da Vara única de Fundão condenou um motorista e a prefeitura de Linhares (ES) a indenizar em R$ 7.892,99 um homem que foi atropelado por uma ambulância do município.
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