Casal de namorados

O Tribunal do Júri de Brazlândia (DF) condenou o casal de namorados Felipe de Bessas Fagundes e Juliana Pereira Ribeiro à prisão pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, asfixia, dissimulação e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os réus foram condenados também por ocultação e destruição de cadáver. Felipe foi condenado a 27 anos, um mês e 15 dias e Juliana a 22 anos e oito meses.

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Segurança pública

Em virtude da grave crise na segurança pública de Sergipe, o presidente da Seccional da OAB, Henri Clay Andrade anunciou hoje (27), durante a abertura de audiência pública sobre o tema, a decisão da entidade de instaurar o fórum social permanente de segurança pública. Na semana passada, por exemplo, foram assassinados um delegado de polícia e um trocador de ônibus, este dentro do veículo em que trabalhava.

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Linguiça, cachaça, cerveja

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Venécia, o vereador Flamínio Grillo e o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município Geraldo Ribeiro Filho foram condenados a sete anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto.

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Execução Trabalhista

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 19 a 23 de setembro. A campanha deste ano adota o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, e será divulgada por meio de cartazes, spot para rádio e um vídeo institucional.

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TST 7.0

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat) realizam, nos dias 25 e 26 de agosto, no Rio de Janeiro, Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST. O debate…

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Projeto Conhecer Virtual

Casados há 12 anos, a vendedora Ida, 39 anos, e o policial Ciro, 41, que nasceram e vivem na Itália, sempre quiserem aumentar a família. O filho biológico, que era a primeira opção do casal, não veio, e eles começaram a conhecer histórias de adoção. Foi o que aconteceu ao verem por fotos os irmãos Alisson, 9 anos, e Maria Alice, 4.

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Juiz não é prefeito

Não existe a possibilidade do juiz substituir no cargo o prefeito do município devido ao impedimento dos demais substitutos legais. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, a propósito da substituição do prefeito de Marabá, no Pará.

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O agradecimento de Nancy

Próxima de encerrar o seu período à frente da Corregedoria Nacional de Justiça em 26 de agosto, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinou portaria contendo elogios aos membros de sua equipe, entre os quais figura a desembargadora Márcia Maria Milanez, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A magistrada foi chefe de gabinete da corregedora.

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Aluno com epilepsia

O Colégio Estadual Lyceu de Goyas terá de contratar um professor de apoio para acompanhar, individualmente, um estudante que sofre de epilepsia e que, por causa disso, teve o aprendizado escolar prejudicado. A decisão é da 4ª Câmara Cível do TJ-GO, nos termos do voto do relator, o juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo, que ponderou a necessidade de a escola, situada na cidade de Goiás, “integrar e não separar ou discriminar seus alunos”.

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Tomou todas

O Conselho Especial de Justiça para o Exército da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada na cidade de Santa Maria (RS), condenou, na última quarta-feira (20),um segundo sargento do Exército, servindo no 13º Grupo de Artilharia de Campanha (13º GAC) de Cachoeira do Sul (RS), pela prática dos crimes de abandono de posto e embriaguez em serviço (previstos respectivamente nos artigos 195 e 202 do Código Penal Militar).

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