Interprete de Libras

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a prefeitura municipal de Rio Branco assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de garantir a devida qualificação de interpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) responsáveis pelas provas do concurso público.

Veja mais

Mentira no Tribunal

O autor de uma ação trabalhista que pediu indenização e uma pensão vitalícia em decorrência de um suposto acidente de trabalho acabou condenado a pagar multa de R$ 4,5 mil por litigância de má-fé. Para a juíza Julieta Elizabeth Correia de Malfussi, que julgou o caso na 4ª Vara Trabalhista de Florianópolis, o autor faltou com a verdade ao alegar ter sido vítima de acidente de trabalho.

Veja mais

Arranjos familiares

A Escola Judicial do TRT5 (Ejud) na Bahia promoverá, no próximo dia 15 de julho, das 10 às 12 horas, aula sobre ‘Laços e desenlaces na contemporaneidade – as transformações na estrutura familiar, as novas configurações familiares e seus efeitos sobre as formas de subjetivação na atualidade’, no auditório do Fórum do Comércio, 11º andar.…

Veja mais

Tampinhas no Tribunal

A Justiça do Trabalho gaúcha já arrecadou mais de 4 mil tampinhas plásticas na campanha promovida em parceria com o projeto Tampart. O recolhimento vai até 19 de dezembro, em coletores dispostos na Galeria do Foro Trabalhista de Porto Alegre e no saguão do prédio do edifício sede. Qualquer tipo de tampinha plástica pode ser depositada, como, por exemplo, as utilizadas em embalagens de refrigerante, óleo de cozinha, produtos de limpeza, pasta de dente, entre outras.

Veja mais

Aluno deficiente

O Estado de Goiás terá de contratar um profissional especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanhar um aluno deficiente auditivo de Senador Canedo. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que considerou o direito do jovem à educação escolar pública, nos termos do voto do juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita.

Veja mais

Economia de papel

O Tribunal de Justiça da Bahia vai economizar mais de 50 mil folhas de papel por semana após decisão da presidência do TJ determinando que remessa dos autos de recursos referentes às decisões proferidas em processos eletrônicos da jurisdição do 1º Grau ao Tribunal será por ofício expedido por determinação do juiz da causa.

Veja mais

Dolce vita

Por que o atual presidente do STJ, ministro Francisco Falcão pediu férias a partir de 2 de setembro ? Porque no dia 1 de setembro, uma quinta-feira, ele passa o cargo para presidente eleita, a ministra Laurita Vaz. Ela será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ.

Veja mais

PF mata estudante

O juiz de Direito Fernando Nóbrega homologou o flagrante realizado pela Polícia Civil e converteu em preventiva a prisão em flagrante do policial federal Victor Manoel Fernandes Campelo, 23 anos, acusado de ser o autor dos disparos que mataram o estudante Rafael Chaves Frota, 26 anos, e feriram Nelsione Patrício de Araújo, 32 anos, no interior da boate “SE7 Clube”, na madrugada de sábado, em Rio Branco, no Acre.

Veja mais

Remada limpa

Juízes, promotores e procuradores de justiça do Rio de Janeiro vão promover uma mobilização, denominada Remada Limpa, no dia 9 de julho, entre 8h e 12h, na praia de São Francisco, em Niterói, para mostrar a necessidade de proteção ao meio ambiente.

Veja mais