Unimed condenada

A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais e de R$ 4.500,00 de reparação material para paciente que teve exame negado indevidamente. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

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Barroso e o homeschooling

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Após o voto, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na semana que vem com os votos dos outros dez ministros. Barroso é o relator da ação que chegou ao STF e trata…

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Audiências pré-processuais

Um grande exemplo da eficiência do sistema de audiências pré-processuais, ou seja, da sistemática de buscar a conciliação antes mesmo da judicialização do processo, ocorreu, na Justiça Federal no Rio Grande do Norte. A Caixa entrou com uma Reclamação Pré-Processual para buscar solucionar o conflito que envolve a entrega do empreendimento Green Park Satélite, que foi erguido em Natal. A pendência ocorre pelo abandono da obra pela construtora que vendeu o empreendimento e a ausência de documentação para entrega, definitiva, dos imóveis aos adquirentes.

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Semana Farroupilha

Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e partes das comarcas de Pelotas e Pinheiro Machado prestarão homenagem à Semana Farroupilha com a realização de audiências crioulas. Em Pinheiro Machado será no dia 14/9, às 20h, no Centro de Tradições Gaúchas Lila Alves e em Pelotas no dia 18/9, às 20h, no Largo do Mercado Público.

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“Paty Bumbum”

O juiz Aylton Cardoso Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, recebeu a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de Patrícia Silva dos Santos, conhecida como “Paty Bumbum”, Valéria dos Santos Reis e Josman Francisco da Silva. Eles foram indiciados por associação criminosa, estelionato e exercício ilegal da medicina.

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Campanha genial

O Registro de Imóveis da 1a Circunscrição de Goiânia entregou a duas instituições – a maior parte para um colégio estadual – mais de mil livros arrecadados durante a campanha “Doe um livro e alimente sonhos” promovida pelo cartório. O projeto, que teve início em junho deste ano, mobilizou colaboradores e usuários da unidade cartorária.

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Lideranças indígenas

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por sua Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promoveu uma roda de conversa com lideranças indígenas sobre violência doméstica e familiar. A atividade ocorreu na Aldeia Morada Nova, no município de Feijó, distante 360 km de Rio Branco.

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Juiz leva garrafada

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Rui Ramos Ribeiro, visita Nova Monte Verde (920 km de Cuiabá), para verificar in loco a agressão sofrida pelo juiz titular da comarca, Bruno César Singulani França. A agressão foi feita por Odinei Batista de Jesus, que também ameaçou o juiz de morte.

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Eleição direta

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgaram inconstitucionais artigos da Lei Municipal nº 1.407/2010, de Capão do Leão, que prevê a realização de eleições diretas para as funções de Diretor e Vice-Diretor das escolas públicas municipais. A Ação Direta de Inconstitucional (ADIN) foi proposta pelo prefeito da cidade.

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Carreata da Justiça

A Carreta da Justiça continua beneficiando a vida de muitas pessoas em Mato Grosso do Sul. Desta vez, durante a passagem da unidade móvel do Tribunal de Justiça na comarca de Novo Horizonte do Sul, um trabalhador rural, de 50 anos, realizou a conversão de união e registrou seis filhos – dois já adultos. Nos cinco dias (27 a 31/08) de atendimentos 328 pessoas procuraram a Carreta.

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