A resposta de Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rebateu nesta quinta-feira, 18, as declarações do colega de corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Barroso disse considerar “sóbria” a Lei da Ficha Limpa. Mendes afirmou na quarta, 17, que a lei parece ter sido feita por “bêbados”.

Veja mais

Penitenciárias privadas

O governo dos Estados Unidos decidiu acabar com as penitenciárias privadas no território americano uma semana após relatório indicar falhas graves na segurança e baixo índice de reinserção dos condenados. A decisão é considerada um grande passo para dar fim ao que é chamado de “negócio sujo” nos EUA, mas inclui apenas as prisões federais e não as estaduais, onde está a maior parte dos presos.

Veja mais

Violência no Acre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) intensificou na esfera de sua competência institucional a atuação de combate ao crime organizado em razão da onda de atentados em Rio Branco e interior do Estado. Reunido com membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e integrantes da Administração Superior, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto conduziu um encontro de alinhamento das ações de enfrentamento da criminalidade.

Veja mais

Centauro condenada

O Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (10ª Região) manteve a condenação por dano moral coletivo de R$ 2 milhões a Centauro, a maior rede de varejo de artigos esportivos do Brasil, por fazer revista íntima. A empresa ingressou com Recurso de Revista para reduzir esse valor alegando não há essa prática nas lojas, mas…

Veja mais

Mulher traída

A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu danos morais em caso de mulher ofendida por mensagens no aplicativo WhatsApp. A autora conta que recebeu diversas mensagens e ligações da ré, que afirmava manter relações extraconjugais com seu marido. Disse também que sua filha, na época com nove anos de idade, passou a receber mensagens impróprias também, e que acabou exposta perante seus amigos, e abandonando seu emprego em razão de depressão.

Veja mais

O crime dos nadadores

De Francisco Fontenelle, mais conhecido como Chicão, em sua página no Facebook, sobre os quatro nadadores da equipe americana que relataram um suposto assalto no Rio de Janeiro na madrugada de domingo e que mentiram sobre o episódio, de acordo com a Polícia Civil. Segundo as investigações, os atletas teriam, na verdade, se envolvido em uma briga com seguranças de um posto de gasolina na Barra da Tijuca.

Veja mais

Veículo arrombado

Uma moradora de Venda Nova do Imigrante(ES) deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais e R$ 2.124,51 por perdas materiais, após ter o seu veículo arrombado dentro do estacionamento de um estabelecimento onde realizou uma parada para descanso e almoço.

Veja mais

Operação Testamento

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou dez pessoas na “Operação Testamento”, como ficou conhecida a denúncia do Ministério Público Federal sobre uma quadrilha acusada de compra e venda ilegal de moeda estrangeira, operacionalizada a partir de empresa de turismo.

Veja mais

Condenado presidente da OAB

Em votação unânime, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações de três anos de detenção do ex-presidente da OAB de Joinville, advogado Celso Correia Zimath e do prefeito de Itapoá, Sérgio Ferreira Aguiar, de quatro anos de cadeia. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime de fraude em licitação.

Veja mais

Limite de alunos

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça da Infância e Juventude de Concórdia determinou que o Estado de Santa Catarina deve adequar o número de alunos em salas de aula da Escola de Educação Básica (EEB) Vidal Ramos Júnior, em Concórdia, de forma a evitar a superlotação.

Veja mais