Trabalho infantil

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda estará em Florianópolis, nesta quinta-feira (18), para abrir o seminário “Trabalho Infantil e Aprendizagem: diagnósticos e perspectivas”. Voltado para a formação continuada de magistrados e servidores, o evento compõe a programação da Escola Judicial do TRT-SC e vai abordar alguns dos principais desafios sobre o tema, entre eles a ampliação da contratação de aprendizes e o impacto dos agrotóxicos sobre crianças e adolescentes na agricultura familiar.

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Escola de R$ 2 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realiza amanhã (17/8), mais um leião judiciário no Polo da Justiça do Trabalho em Juazeiro, dessa vez apenas na modalidade eletrônica. Os 26 lotes oferecidos já estão disponíveis para lances no site www.nordesteleiloes.com.br, e o destaque vai para um prédio (lote 13) com estrutura de escola, com quatro salas, medindo cada uma 9×4 m, avaliado em R$ 2 milhões.

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Morte após delação

O Estado tem o dever de custódia e preservação da integridade física de todos aqueles que estão sob sua guarda. Sob essa premissa, a 1ª Câmara de Direito Público condenou o ente público a indenizar por danos morais – no valor de R$ 50 mil – mãe de detento morto nas dependências de unidade prisional. Os companheiros de cela afirmaram que ele sofreu um mal súbito e a investigação só foi iniciada três dias após a morte, quando a genitora do preso teve ciência do fato.

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Fausto, par ou impar

Eu e o repórter Antonio Carlos Campos, mais conhecido no meio jornalístico como Bininha, fomos a Natal (RN) participar de um evento do Conselho Federal da OAB. Antes de embarcar ligamos para o saudoso ministro Francisco Fausto, com quem trabalhamos na presidência do TST. Assim que pendurou a toga, Fausto voltou a residir em Natal.

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Delação premiada

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, participou do IV Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública: “Os desafios do controle à corrupção”, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Dornelles palestrou no painel “A delação premiada e o direito dos acusados”.

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A lei é para todos

Os artistas Flavia Alessandra – que é bacharel em direito – e Rodrigo Lombardi devem ser os atores principais do filme “Polícia Federal – a lei é para todos” que deve estrear nos cinemas do país no início do próximo ano. Os dois artistas vão interpretar delegados que atuam na operação lava-jato. O filme vai mostrar os bastidores da operação.

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Assédio sexual

Um empregado da Formosa Supermercados e Magazine Ltda. que trabalhava na reposição de perfumaria da área infantil do supermercado vai receber R$ 15 mil de indenização por ter sofrido assédio sexual no trabalho. A verba foi deferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou o comportamento “absolutamente impróprio” do representante do empregador, que intimidava o empregado, valendo-se de sua posição hierarquicamente superior.

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Devolução milionária

O Tribunal de Contas do Maranhão condenou o ex-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) ao pagamento de R$ 939 mil em multa e mais à devolução R$ 9,4 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas como reitor da Universidade Estadual do Maranhão no ano de 2005. No relatório do conselheiro Osmário Freire Guimarães foram…

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Eleições 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para eleições municipais de 2016. Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568. Já para vereador, em todo o país, serão 57. 931 vagas. Esses dados foram informados ao TSE pelos cartórios eleitorais de todo o Brasil.

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