40 anos sem JK

Há exatos 40 anos, morria o ex-presidente da República, Juscelino Kubitschek. Ele faleceu em 22 de agosto de 1976, durante viagem de carro na rodovia Presidente Dutra no antigo quilômetro 165 (atual quilômetro 328) da rodovia Presidente Dutra, na altura da cidade fluminense de Resende. Segundo as autoridades da época a história oficial que relatava sua morte em um mero acidente automobilístico.

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Australianos falsos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nove atletas australianos por uso de documento falso (art. 304 c/c 297 do Código Penal) junto ao Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos – Plantão do Postos Avançado, em funcionamento no Parque Olímpico Barra da Tijuca. Os atletas foram detidos depois de apresentarem credenciais falsas da Rio 2016 para acesso à Arena 3, por volta das 19h30, da última sexta-feira.

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Condenação de madeireiros

O Promotor de Justiça Marcos André Sant´Ana Cardoso, titular da Promotoria de Justiça de Sonora, propôs Ação Civil Pública pedindo a condenação de 14 empresários madeireiros dos Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, além de 8 servidores públicos da Secretaria de Fazenda do Estado de MS, por prática de atos de improbidade administrativa e para reparação de danos ao cofre público do Estado.

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Quadrilha de Pelotas

O Ministério Público denunciou 37 integrantes de uma quadrilha que atuava em Pelotas e Rio Grande pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio, corrupção de menores, compra e venda ilegal de armas de fogo, roubo de veículos e lavagem de dinheiro. As investigações da Polícia Civil indicam que ordens de execuções partiram de dentro do Presídio Regional de Pelotas.

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Do you speak english ?

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lança um serviço inédito: a disponibilização das informações do site em inglês. Considerando o grande número de turistas que chegam ao Estado potiguar e a necessidade de democratizar a comunicação também com o público estrangeiro que, eventualmente, necessite dos serviços da JFRN, o site oficial da Seção passa a ter um link com as principais informações em inglês.

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Semana de Execução

Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional de Execução será realizada em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho no período de 19 a 23 de setembro. Com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, a Semana de Execução tem por objetivo solucionar processos com dívidas…

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O advogado de Eirunepé

O advogado que nasceu em Eirunepé (AM), chegou a ser governador do Amazonas por três vezes, uma vez senador e ainda eleito para três mandatos de prefeito de Manaus, Amazonino Armando Mendes fechou o quarto dia do Curso de Atualização em Direito Eleitoral – Eleições 2016, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

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Aumento da fiscalização

Os Corregedores-Gerais da Justiça de todo o Brasil decidiram, durante o 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), aumentar o rigor da fiscalização das prestações de contas de interinos de serventias extrajudiciais. O objetivo é evitar evasão de receitas. o Colégio acolheu a proposta feita pela ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, e decidiu reativar a Comissão de Assuntos do Foro Extrajudicial.

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Salários dos juízes

O salário dos juízes no Brasil tem um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, hoje em R$ 33.763. Na prática, já se sabe há um tempo, não é bem assim. Levantamento mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador em Minas Gerais ganha, em média, líquido, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. No Rio de Janeiro, R$ 38 mil.

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