Pardal na eleição

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), aprovou a Resolução Nº 296/2016, que dispõe sobre a implantação do sistema de denúncias de irregularidades eleitorais, denominado “Pardal”. O aplicativo destina-se ao envio de denúncias de práticas irregulares ou ilegais no âmbito eleitoral, permitindo o envio de textos, imagens e vídeos com informações que auxiliem a Justiça Eleitoral na fiscalização de irregularidades das campanhas eleitorais.

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Lua de mel sem marido

Depois de sete meses de casados, os paquistaneses Huma Mobin e Arsalaan Sever planejaram uma segunda lua de mel: uma semana na Grécia. Após comprar as passagens, escolher o melhor hotel e planejar cuidadosamente o roteiro da viagem, veio a surpresa: o visto de Arsalaan havia sido negado. Como a resposta da embaixada grega foi dada às vésperas da viagem, Huma diz que não teve escolha senão ir à própria lua de mel sem o marido. “Ele (Arsalaan) me forçou a ir porque já havíamos pago tudo”, relembra, em uma publicação no Facebook.

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Soldador enloquecido

O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou um soldador de 30 anos pela morte de um estudante de 22 anos e pela tentativa de homicídio de outro homem durante uma festa de recepção de calouros num bar próximo ao campus Coração Eucarístico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), em 8 de agosto de 2015. O réu deverá cumprir 19 anos em regime inicial fechado.

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Rede Social

Os Juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por F. R. L. contra sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização por danos morais, decorrente de mensagem de texto publicada em rede social que degradaria sua imagem.

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“Muro das Bonecas”

Como parte da programação da “I Semana Estadual de Valorização da Mulher”, que se realiza no período de 20 a 27 de julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão idealizou um “Muro das Bonecas”, e que será fixado no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). As bonecas serão doadas pela própria comunidade – até o dia 20 de julho – e devem representar a mulher em seus mais diversos ângulos, a partir da perspectiva da própria sociedade.

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Segurança dos magistrados

Reforçar a segurança nas varas criminais, promover uma maior articulação do Judiciário com os órgãos de polícia e propor a elaboração de uma lei que dispõe sobre a criação de um fundo estadual de segurança para magistrados. Essas foram algumas das propostas debatidas pelos integrantes da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário de Alagoas com o presidente da Corte, desembargador João Luiz Lessa.

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Distribuição de recursos

A 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou o projeto para escolha das entidades que receberão recursos provenientes de prestações pecuniárias, ou seja, aqueles réus que foram condenados ou beneficiados com o cumprimento de medidas alternativas. As inscrições para a premiação ocorrerão no período de 25 a 29 de julho.

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Parque Flamboyant

A promotora de Justiça Alice de Almeida Freire propôs ação civil pública contra o município de Goiânia, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e ainda representantes legais de 17 empreendimentos existentes na zona de amortecimento do Parque Flamboyant paras as devidas adequações ambientais.

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