Do you speak english ?

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lança um serviço inédito: a disponibilização das informações do site em inglês. Considerando o grande número de turistas que chegam ao Estado potiguar e a necessidade de democratizar a comunicação também com o público estrangeiro que, eventualmente, necessite dos serviços da JFRN, o site oficial da Seção passa a ter um link com as principais informações em inglês.

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Semana de Execução

Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional de Execução será realizada em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho no período de 19 a 23 de setembro. Com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, a Semana de Execução tem por objetivo solucionar processos com dívidas…

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O advogado de Eirunepé

O advogado que nasceu em Eirunepé (AM), chegou a ser governador do Amazonas por três vezes, uma vez senador e ainda eleito para três mandatos de prefeito de Manaus, Amazonino Armando Mendes fechou o quarto dia do Curso de Atualização em Direito Eleitoral – Eleições 2016, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

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Aumento da fiscalização

Os Corregedores-Gerais da Justiça de todo o Brasil decidiram, durante o 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), aumentar o rigor da fiscalização das prestações de contas de interinos de serventias extrajudiciais. O objetivo é evitar evasão de receitas. o Colégio acolheu a proposta feita pela ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, e decidiu reativar a Comissão de Assuntos do Foro Extrajudicial.

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Salários dos juízes

O salário dos juízes no Brasil tem um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, hoje em R$ 33.763. Na prática, já se sabe há um tempo, não é bem assim. Levantamento mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador em Minas Gerais ganha, em média, líquido, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. No Rio de Janeiro, R$ 38 mil.

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Atletas de Fiji

A juíza Bianca Nigri, do Juizado do Torcedor e dos Grande Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que os atletas Semi Tani Qerelevu Kunabuli e Leone Nakanawa, da delegação da República de Fiji, efetuem o pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 1.500 reais, cada um, pela infração penal de constranger três camareiras que prestavam serviço na Vila dos Atletas.

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Multas de trânsito

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma moradora de Santiago (RS) para anular 10 multas de trânsito envolvendo uma motocicleta que ela comprou para seu filho. A autora, que não possui CNH, alegava que ela e o jovem jamais teriam ido até Rio Grande (RS), município onde a fiscalização constatou as infrações.

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Identidade profissional

O líder do governo Michel Temer na Câmara Federal, André Moura (PSC/SE) é autor do PL 458/2015 que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.A propositura é uma das reivindicações da categoria que deseja ter o mesmo documento de identificação profissional que outras já possuem a exemplo dos jornalistas, arquitetos e advogados.

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Até o prefeito de Piranhas

O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia criminal contra o ex-prefeito de Piranhas, Otair Teodoro Leite, e outras 12 pessoas por crimes apurados nas investigações da Operação Tarja Preta. Deflagrada em outubro de 2013, a ação desmontou um esquema de venda fraudada e superfaturada de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos para prefeituras goianas.

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Mercadoria devolvida

O trabalhador que recebe comissões sobre a venda de produtos não pode ser descontado caso a mercadoria seja devolvida ou trocada pelo cliente. Com esse entendimento, a maioria dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) aprovou a publicação de uma súmula sobre a questão, que passará a orientar juízes e desembargadores em seus próximos julgamentos.

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