Fogos de artifício

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) confirmou a sentença da 8ª Vara Cível de Vitória, que condenou uma entidade destinada a promover o comércio da cidade e uma empresa especializada em fogos de artifício a pagar, solidariamente, indenização de R$ 4.072,95, a título de ressarcimento por danos materiais, e, ainda, a indenizar em R$ 40 mil, a título de reparação por danos morais e estéticos, três cidadãos que foram atingidos por fogos de artifícios durante um show pirotécnico mal executado na virada de ano, da praia de Camburi.

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Força jurídica

O general Augusto Heleno, que foi comandante das forças da ONU no Haiti e comandante militar da Amazônia, advertiu para a necessidade de oferecer às forças de intervenção segurança jurídica, para que não sejam responsabilizados por cumprirem a missão.

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Soco no rosto

A Justiça decretou, a pedido do Ministério Público estadual da Bahia, a prisão preventiva de Edson Rodrigues dos Santos, acusado de provocar a morte do jovem Kaíque Moreira Brito, de 22 anos, atingido por um soco no rosto e um chute no abdome quando caminhava pela rua Manoel Barreto, no bairro da Graça, na sexta-feira de Carnaval, dia 9.

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Sem tv a cabo

R.V.L. deve ser indenizada pela Sky Brasil Serviços Ltda. pela falha no fornecimento de sinal de tv a cabo. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco estabeleceu R$ 2 mil por danos morais, já que o consumidor ficou de janeiro a junho de 2017 sem sinal, perdurando a cobrança das faturas do serviço não disponibilizado.

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Um equívoco

Em nota publicada hoje (16), o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, disse que vê com preocupação a intervenção decretada pelo presidente Michel Temer, colocando tropas militares para cuidar da Segurança Pública.

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Planos econômicos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O acordo foi assinado no final do ano passado.

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Sorveterias fiscalizadas

Cinco sorveterias foram autuadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, por irregularidades sanitárias. Ao todo, foram fiscalizadas 16 sorveterias localizadas no centro e em diversos bairros da cidade.

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