Duplo feminicídio

Os jurados acolheram as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no município de Rondonópolis, e condenaram Jonathan Alves Pinheiro Fernandes a 11 anos e oito meses de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, na modalidade feminicídio. Foram aplicadas duas qualificadoras: motivo torpe e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

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Pavilhão da Farinha

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) recomendou ao município a interdição do banheiro público municipal de Maceió, bem como a inauguração e adequada manutenção do novo banheiro, localizado no Pavilhão da Farinha. O prazo para adoção das medidas é de 30 dias.

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Combate à corrupção

O Dia Internacional Contra a Corrupção é uma realização da Controladoria Geral da União (CGU) e conta com o apoio de diversas instituições. A data é celebrada dia 9 de dezembro, mesmo dia em que mais de 110 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003 na cidade de Mérita, no México.

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Depilação de contorno

Com a missão de zelar pelo bom uso dos recursos públicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) achou relevante mobilizar sua área técnica para elaborar e promover uma concorrência pública com o objetivo de instalar um salão de beleza em suas dependências, a ser usado pelos ministros e servidores. Ainda impôs às empresas licitantes a oferta de serviços que incluem depilação de pernas e axilas e até “depilação de contorno”, nas partes íntimas. O salão funcionará durante o expediente. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Crime bárbaro

O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da Comarca de Paracuru, no Ceará, negou pedido para a revogação da prisão do gaúcho Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e a filha, de oito meses.

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Crimes de trânsito

O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. Este estabelece que o motorista que deixa o local de um acidente de trânsito para “fugir à responsabilidade penal ou civil” comete crime. Motoristas têm conseguido anular as condenações em primeira instância nos tribunais, já que ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Um caso ocorrido no Rio Grande do Sul chegou até o Supremo.

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Faça uma criança feliz

O Tribunal de Justiça do Acre lançou a Campanha “Faça uma criança feliz”, cujo intuito é a arrecadação de brinquedos que serão destinados às 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude de Rio Branco. Os brinquedos já podem ser doados por qualquer cidadão interessado em colaborar, em dois locais, no Setor de Protocolo, na Sede Administrativa do Tribunal; ou no Palácio da Justiça, no centro da capital.

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Criticou, dançou

O atacante Dagoberto, do Vitória (BA), foi punido com um jogo de suspensão pelo STJD após fazer duras críticas à CBF após a derrota por 3 a 2 para o Santos, no Barradão, em jogo realizado dia 24 de julho. A auditora do processo, Sônia Frúgoli, decidiu pela aplicação de uma partida de suspensão por infração no artigo 258 (Assumir atitude contrária à disciplina ou à moral desportiva, em relação a componente de sua representação, representação adversária ou de espectador).

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