Morto no ato sexual

A defesa de Vania Basílio Rocha, acusada de ter matado o ex-namorado com 11 facadas durante o ato sexual, formulou um pedido de desaforamento para que o julgamento da jovem, marcado para acontecer em Vilhena (RO) no dia 15 de setembro, seja suspenso e transferido para outra comarca. A mudança, segundo o defensor George Barreto Filho, precisa ser feita por conta das pessoas que possam compor o júri, que para ele terão “imparcialidade questionável”.

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O atropelamento da vaca

Um motociclista que colidiu contra uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais, paga solidariamente pelo dono do animal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em sua decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também estipulou pensão vitalícia de 1 salário mínimo mensal como reparação pela perda de sua capacidade de trabalho.

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Expurgo dos planos econômicos

Nos próximos dias 12 e 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar um encontro para abordar a desjudicialização dos conflitos na relação de Consumo. A Febraban oferece o único patrocínio anunciado. Lá estarão os ministros Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha e Paulo de Tarso Sanseverino. Os quatro ministros compõem a seção de Direito Privado do STJ, competente para julgar a disputa entre poupadores e Bancos em torno dos expurgos dos planos econômicos . Os ministros vão discutir o tema do evento-parceria, lado a lado, com os diretores jurídicos do Bradesco, Santander e Itaú (entre outros convidados ).

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Presidente da Beija-Flor

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve, por unanimidade, o bloqueio das contas do casal Aniz Abrahão David (Anísio, presidente de honra da Beija-Flor) e Fabíola Oliveira David. Anísio, investigado na Operação Furacão e condenado a 48 anos de reclusão em primeira instância, é acusado de ser um dos líderes de quadrilha que explorava ilegalmente bingos e máquinas caça-níqueis no Rio de Janeiro.

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Grafia indígena

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará encaminharam nova notificação ao cartório de registro civil e notas de Itaituba, no sudoeste do Pará, para recomendar o respeito à língua e à grafia de uma etnia indígena.

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Condutor de bondinho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a indenização pela supressão de horas extras recebidas durante nove anos por um condutor (maquinista) do Bonde de Santa Teresa, bairro do Rio de Janeiro (RJ). O pagamento das horas foi interrompido com a suspensão dos serviços do bondinho depois de um acidente causado…

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Baleado pelo carona

Ao se deparar com um homem caído às margens da rodovia, um morador de Santa Teresa (ES) que passava pelo local com seu veículo, resolveu oferecer ajuda. Porém, durante a carona, começou uma discussão entre os ocupantes do carro e o carona, que veio a disparar dois tiros contra o motorista, que deve ser indenizado em cinquenta salários mínimos, totalizando hoje R$ 66 mil, por danos morais.

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Alienação parental

Alienação parental é o nome pomposo que o mundo jurídico dá a uma ação muito comum no cotidiano: ocorre quando um pai ou uma mãe desqualifica um ao outro, prejudicando o relacionamento com o filho. Estima-se que as ocorrências de alienação parental prejudicam 16 milhões de crianças no Brasil atualmente.

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Conflitos emocionais

Um método inovador, que ajuda a solucionar conflitos emocionais e disputas de sentimento a partir da análise do que está por trás do problema, começa a ser usado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O projeto piloto “Aplicação das Constelações Familiares “, foi lançado no Fórum Cível de Belém, com a participação de magistrados, servidores e operadores do direito. A metodologia já funciona experimentalmente na 2ª e na 4ª Varas de Família de Belém, com aplicação em processos envolvendo divórcio, guarda de filhos, alimentos.

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