Organização criminosa

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 23 pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudar o sistema de registro, tramitação e consulta de processos administrativos da Fazenda Nacional, o Comprot. Trata-se do esquema desvendado pela Operação Protocolo Fantasma, realizada no final de 2013. A informação é do site convergência digital.

Veja mais

Rebeliões à vista

” A situação do sistema penitenciário em Sergipe está muito grave. A qualquer momento pode haver rebeliões em proporções incomensuráveis.” O alerta é do presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade. Os agentes penitenciários estão revoltados em virtude da defasagem salarial e os detentos porque um dos presídios tem capacidade para 800 detentos mas está atualmente com 2.800 reclusos.

Veja mais

Repouso de pilotos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo ajuizou ação civil pública contra a TAM Linhas Aéreas. A empresa é acusada de não fornecer condições adequadas ao repouso de pilotos e copilotos de revezamento, que podem passar até 15 horas em voo alternando pilotagem e descanso. O MPT pede R$ 50 milhões em indenização por danos morais coletivos pelo risco que a prática representa à saúde mental da tripulação, com consequente aumento do risco de catástrofes aéreas.

Veja mais

Na frente do filho e da sogra

A professora J.Q.S. foi condenada a 19 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O caso foi julgado em Betim (MG) pelo Conselho de Sentença da comarca. A mulher esfaqueou seu ex-marido da frente do filho do casal e da ex-sogra.

Veja mais

Corpo errado

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais por liberar corpo de jovem à família errada. A decisão é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. “O erro da administração em entregar o corpo de seu filho a outra família, quando já havia sido realizado o devido reconhecimento no IML, gerou na promovente [mãe] angústia, abalo psíquico e emocional”, explicou a magistrada.

Veja mais

Sem cor partidária

De um advogado de primeira linha ao analisar a série interminável de escândalos no país: “está sobrando para todo mundo.A corrupção não tem cor partidária. De onde o país tirará quadros para governar. É a grande questão”.

Arquivos inéditos

Os arquivos inéditos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em 1963 pelo Congresso Nacional para investigar o uso de recursos internacionais no financiamento de candidaturas de oposição ao então presidente da República João Goulart estão disponíveis para consulta na internet a partir de hoje (26).

Veja mais

Mansão de Romário

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê prosseguimento às investigações envolvendo um suposto crime ambiental praticado em mansão alugada pelo senador Romário (PSB-RJ). O caso chegou à Corte porque cabe ao STF processar e julgar infrações penais praticadas por membros do Congresso Nacional.