Lei de Responsabilidade

A Promotoria de Justiça da Ordem Tributária (Pdot) entrou com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), dois deputados distritais e outros dois agentes públicos do DF por terem supostamente aprovado, até o final de 2015, a renúncia fiscal de R$ 480 milhões em violação à…

Veja mais

Horário de verão

Daqui a 15 dias começa o horário brasileiro de verão, e os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Neste ano, o horário diferenciado vai vigorar do dia 16 de outubro a 19 de fevereiro.

O sauim-de-coleira

A Carta de Manaus, documento aprovado no Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), em Manaus, manifesta a preocupação com a temática ambiental alertando para o risco de extinção do sauim-de-coleira. O macaquinho, símbolo da capital do Amazonas encontra-se em risco de extinção e serviu de mote para o CTJ afirmar seu posicionamento na defesa ambiental.

Veja mais

Carta de Manaus

Reafirmar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os obstáculos no cumprimento integral da Resolução CNJ 219, que trata da distribuição dos cargos no Poder Judiciário, e manifestar a preocupação dos presidentes de Tribunais de Justiça com a Proposta de Emenda Constitucional 62/2015, do Senado Federal, que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos, estão entre as principais reivindicações da Carta de Manaus, documento final aprovado no 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), encerrado nesta sexta feira, dia 30, no Amazonas.

Veja mais

Aula de dança

O Tribunal de Justiça do Acre, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), promove, a partir de segunda-feira (03), uma Oficina de Dança étnica e popular voltada para magistrados e servidores. A atividade está inserida na programação desenvolvida pela Presidência do TJ-AC, por meio da Gerencia de Qualidade de Vida (Gevid), visando o bem estar e à positividade dos participantes.

Veja mais

Mediação Digital

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça de Sergipe, participa a partir de segunda-feira, dia 03, do I Mutirão de Mediação Digital, organizado Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em todo o Brasil. A plataforma virtual foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será fomentada no…

Veja mais

Atos públicos

Denunciar à sociedade as tentativas de comprometimento da independência da magistratura e do Ministério Público. Este é o principal objetivo dos atos públicos que serão realizados em diversas regiões do país no próximo dia 4 e em Brasília no dia 5, reunindo juízes, procuradores, defensores públicos, delegados federais e auditores.

Veja mais

Sala de aula

A 10ª Câmara Cível do TJ-RS considerou improcedente pedido de aluno que reclamou das atitudes da professora em sala de aula com relação à disciplina. Afirmou ter sido agredido e ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos morais. O relator do processo, Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, manteve a decisão do 1º Grau. Conforme o magistrado, não ficou evidenciado que a situação tenha atingido o campo da ilicitude configuradora do dano moral.

Veja mais

Cartão bancário

O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da 40ª Zona Eleitoral, proibiu a distribuição de “santinhos” do candidato a prefeito de Senador Canedo (GO), Ramiug Franco Martins que se assemelham a cartões magnéticos bancários. A decisão judicial inclui ainda a determinação para o recolhimento de todos os cartões que ainda estejam em circulação no prazo de 24 horas.

Veja mais

Colégios Estaduais

Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveram,hoje, a desocupação de duas escolas estaduais localizadas no Méier, zona norte do Rio, cumprindo a decisão da juíza Glória Heloiza Lima da Silva, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital. A magistrada determinou a…

Veja mais