Australianos falsos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nove atletas australianos por uso de documento falso (art. 304 c/c 297 do Código Penal) junto ao Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos – Plantão do Postos Avançado, em funcionamento no Parque Olímpico Barra da Tijuca. Os atletas foram detidos depois de apresentarem credenciais falsas da Rio 2016 para acesso à Arena 3, por volta das 19h30, da última sexta-feira.

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Condenação de madeireiros

O Promotor de Justiça Marcos André Sant´Ana Cardoso, titular da Promotoria de Justiça de Sonora, propôs Ação Civil Pública pedindo a condenação de 14 empresários madeireiros dos Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, além de 8 servidores públicos da Secretaria de Fazenda do Estado de MS, por prática de atos de improbidade administrativa e para reparação de danos ao cofre público do Estado.

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Quadrilha de Pelotas

O Ministério Público denunciou 37 integrantes de uma quadrilha que atuava em Pelotas e Rio Grande pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio, corrupção de menores, compra e venda ilegal de armas de fogo, roubo de veículos e lavagem de dinheiro. As investigações da Polícia Civil indicam que ordens de execuções partiram de dentro do Presídio Regional de Pelotas.

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Do you speak english ?

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lança um serviço inédito: a disponibilização das informações do site em inglês. Considerando o grande número de turistas que chegam ao Estado potiguar e a necessidade de democratizar a comunicação também com o público estrangeiro que, eventualmente, necessite dos serviços da JFRN, o site oficial da Seção passa a ter um link com as principais informações em inglês.

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Semana de Execução

Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional de Execução será realizada em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho no período de 19 a 23 de setembro. Com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, a Semana de Execução tem por objetivo solucionar processos com dívidas…

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O advogado de Eirunepé

O advogado que nasceu em Eirunepé (AM), chegou a ser governador do Amazonas por três vezes, uma vez senador e ainda eleito para três mandatos de prefeito de Manaus, Amazonino Armando Mendes fechou o quarto dia do Curso de Atualização em Direito Eleitoral – Eleições 2016, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

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Aumento da fiscalização

Os Corregedores-Gerais da Justiça de todo o Brasil decidiram, durante o 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), aumentar o rigor da fiscalização das prestações de contas de interinos de serventias extrajudiciais. O objetivo é evitar evasão de receitas. o Colégio acolheu a proposta feita pela ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, e decidiu reativar a Comissão de Assuntos do Foro Extrajudicial.

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Salários dos juízes

O salário dos juízes no Brasil tem um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, hoje em R$ 33.763. Na prática, já se sabe há um tempo, não é bem assim. Levantamento mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador em Minas Gerais ganha, em média, líquido, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. No Rio de Janeiro, R$ 38 mil.

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Atletas de Fiji

A juíza Bianca Nigri, do Juizado do Torcedor e dos Grande Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que os atletas Semi Tani Qerelevu Kunabuli e Leone Nakanawa, da delegação da República de Fiji, efetuem o pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 1.500 reais, cada um, pela infração penal de constranger três camareiras que prestavam serviço na Vila dos Atletas.

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