A posse de Cármen Lúcia

Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro”, afirmou.

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Direito de Saber

Com o apoio de colaboradores voluntários, o Instituto MRV está levando orientação jurídica para os canteiros de obra da construtora para apoiar empregados que não têm acesso à informações jurídicas. Por meio do projeto “Direito de Saber”, a companhia transmite orientações legais sobre temas de ordem econômica, consumidor, direitos humanos e família em consultas individuais.

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Terra dos Brittos

O município sergipano de Propriá é um dos locais com maior incidência de casos de homicídios no país, segundo dados do Ipea. Em Propriá, nasceram o ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto e o ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto. O número de casos, segundo o estudo, é maior do que na capital, Aracaju.

Os 27 anos de Celso

O decano do STF, ministro Celso de Mello está no cargo há mais de 27 anos. Ele chegou ao Pleno da Corte, nomeado pelo então presidente da República, José Sarney, em 17 de agosto de 1989. Com a mudança da regra constitucional que passou de 70 para 75 anos a idade-limite para permanência no serviço…

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STF e a redemocratização

Após a redemocratização no país, todos os seis presidentes da República nomearam ministros para o Supremo Tribunal Federal. Lula nos seus dois mandatos presidenciais nomeou 8 integrantes da Corte, vindo logo a seguir Sarney (mandato de cinco anos) que designou 5 membros e Dilma, com dois mandatos mas com o segundo encurtado pelo impeachment, também…

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Coronel pedófilo

O coronel reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, foi preso após ser encontrado em um carro com uma criança de dois anos, nua. Segundo a Polícia Civil, para não ser conduzido e “se manter impune”, ele “ofereceu vantagens” aos policias militares que o detiveram.

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Temer e o STF

O presidente da República, Michel Temer não poderá exercer a prerrogativa de nomear um integrante para a suprema corte do país, exceto se algum ministro resolver pedir aposentadoria antecipada. Já o sucessor (a) de Temer, que assumirá o comando do país em 1 de janeiro de 2019 e permanecerá no cargo até 1 de janeiro de 2023, irá escolher os substitutos Celso de Mello (atual decano) e Marco Aurélio Mello.

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