Esgoto invade casa

Após um dia de chuva, um morador de Colatina (ES) foi surpreendido ao encontrar sua casa alagada com água e detritos, resultado de uma obstrução na rede pública de esgoto. A falha na prestação do serviço levou a autarquia responsável pelo serviço de saneamento do município a indenizar o residente em R$ 15 mil reais, pelos danos morais sofridos.

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Agora é Alexandra

Ter o direito de ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo significa cidadania e respeito. Foi assim que a trabalhadora Alexandra Monteiro, 25 anos, se sentiu ao ter seu nome social reconhecido durante uma audiência realizada na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, quando teve sua identidade reconhecida e registrada na ata de audiência.

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Assaltos em série

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Souza Cruz S/A ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um motorista de caminhão que foi vítima de reiterados assaltos no exercício da função. A decisão, que seguiu o voto do relator do acórdão, desembargador Marcelo Antero de Carvalho, reformou a sentença, de 1º grau, que havia indeferido o pedido do trabalhador.

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Lagartixa em lata

A Goiás Verde Alimentos Ltda. deve indenizar um comerciante do ramo alimentício em R$ 6 mil, por danos morais, porque ele encontrou uma lagartixa dentro de uma lata de milho verde produzida pela empresa. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais também condenou a empresa a pagar ao consumidor R$ 60,60 pelos danos materiais.

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Encontro no STJ

Está marcada para os dias 11 e 12 de agosto o Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE), segundo informação da presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) e corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip. A reunião de trabalho ocorrerá no…

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Indenização moral

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 9.080,00 de indenização moral para servidor público que teve salário integralmente confiscado de conta corrente para pagamentos de dívida com o Banco.

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Futebol & Direito

Acolhendo indicação do advogado atleticano Rodrigo Badaró, o presidente do Clube Atlético Mineiro, Daniel Nepomuceno, entrega hoje (21) ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, torcedor fanático do clube mineiro, o Galo de Prata, honraria máxima da popular agremiação. Antes dele, as personalidades do mundo jurídico agraciadas com a homenagem foram os ex-presidentes do STF e…

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Financeira condenada

O juiz Igor Queiroz, da 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a BV Financeira a pagar indenização de R$ 15 mil a um empresário que recebeu cobranças indevidas. A financiadora de veículos informou-lhe que ele tinha uma prestação de um carro em atraso, mas a vítima nunca havia negociado com a empresa.

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Erro médico

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser pago a paciente E. G. L. por erro médico, que resultou no esquecimento de uma agulha no organismo da apelada após a realização de um parto cesáreo.

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