Tropa do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarine Angelin, apresentou aos membros do tribunal os integrantes da Tropa para Reforço da Segurança do Poder Judiciário Estadual. No total, 35 policiais da reserva, entre homens e mulheres, passam a integrar a força de proteção da Justiça Estadual.

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“Conte até 10. Paz”

A campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, que promove ações de conscientização para a redução de crimes praticados por motivos banais, quer chamar atenção para atitudes que ajudem a reverter os altos índices de violência, em especial no Espírito Santo. Com esse objetivo, será realizado o “Pedalaço pela paz – Conte até 10” no próximo domingo(24), com saída da Praça do Papa, em Vitória, em direção a Vila Velha. Os ciclistas atravessarão a Terceira Ponte e seguirão até a Praia da Costa, no clube Libanês, de onde retornarão para o ponto de partida em Vitória.

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Jogador de futebol

Um jogador de futebol de Brasília que foi atuar no Atlético Cajazeirense de Desportos, na Paraíba, teve reconhecidos pela Justiça do Trabalho o vínculo de emprego com o clube e o direito a receber cláusula compensatória desportiva, por conta de sua dispensa imotivada antes do término do contrato, além de salários atrasados. O juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, que assinou a sentença, ainda reconheceu o caráter salarial da moradia oferecida pelo time.

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Tv com defeito

O juiz Mikhail de Andrade Torres, da Comarca de Monsenhor Tabosa (a 319 km de Fortaleza), condenou a Multifix Informática, localizada no Rio de Janeiro (RJ), a pagar R$ 8.232,50 de indenização por não consertar televisão com defeito de cliente.

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Esgoto invade casa

Após um dia de chuva, um morador de Colatina (ES) foi surpreendido ao encontrar sua casa alagada com água e detritos, resultado de uma obstrução na rede pública de esgoto. A falha na prestação do serviço levou a autarquia responsável pelo serviço de saneamento do município a indenizar o residente em R$ 15 mil reais, pelos danos morais sofridos.

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Agora é Alexandra

Ter o direito de ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo significa cidadania e respeito. Foi assim que a trabalhadora Alexandra Monteiro, 25 anos, se sentiu ao ter seu nome social reconhecido durante uma audiência realizada na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, quando teve sua identidade reconhecida e registrada na ata de audiência.

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Assaltos em série

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Souza Cruz S/A ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um motorista de caminhão que foi vítima de reiterados assaltos no exercício da função. A decisão, que seguiu o voto do relator do acórdão, desembargador Marcelo Antero de Carvalho, reformou a sentença, de 1º grau, que havia indeferido o pedido do trabalhador.

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Lagartixa em lata

A Goiás Verde Alimentos Ltda. deve indenizar um comerciante do ramo alimentício em R$ 6 mil, por danos morais, porque ele encontrou uma lagartixa dentro de uma lata de milho verde produzida pela empresa. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais também condenou a empresa a pagar ao consumidor R$ 60,60 pelos danos materiais.

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Encontro no STJ

Está marcada para os dias 11 e 12 de agosto o Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE), segundo informação da presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) e corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip. A reunião de trabalho ocorrerá no…

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Indenização moral

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 9.080,00 de indenização moral para servidor público que teve salário integralmente confiscado de conta corrente para pagamentos de dívida com o Banco.

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