Grupo da Costurinha

Em vinte dos seus cinquenta anos de funcionamento, o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) conta com um parceiro fiel e importante: o “Grupo da Costurinha”. A equipe é formada por voluntárias, entre elas, mulheres de ministros e servidores do Superior Tribunal Militar (STM). A “Costurinha” começou a funcionar em meados da década de 90…

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Fritura de batata

Um trabalhador que sofreu acidente de trabalho quando fritava batatas receberá indenização por danos morais e estéticos no valor de R$15 mil. A decisão é da juíza Cristine Nunes Teixeira, em sua atuação na Vara do Trabalho de Araxá (MG), e foi confirmada pelo TRT mineiro.

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Colheita de maças

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fruticultura Malke Ltda., de Bom Retiro (SC), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a um trabalhador de serviços gerais que atuava na colheita de maças sem equipamentos de proteção individuais (EPIs). Ele sofreu reações alérgicas na pele devido ao contato com venenos e pesticidas utilizados no pomar.

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Dia do MP

Como parte das comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público, encontram-se abertas, até o dia 7 de novembro, as inscrições para o “Concurso Cultural 14 de Dezembro”. A iniciativa, em sua sétima edição, é voltada a membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Paraná e premiará os melhores trabalhos em três categorias: Clique…

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Celular na Vara

O Tribunal de Justiça do DF disponibilizou aparelhos celulares para todas as varas com competência em violência doméstica do DF para cumprimento da Portaria que dispõe que a intimação da vítima de violência doméstica por whatsapp, por telefone, por AR/MP, por e-mail ou por outro meio tecnológico célere e idôneo.

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Morte da sogra

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na cidade de Colinas do Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de José Delvanir Ferreira Bezerra por homicídio duplamente qualificado. O réu era acusado de ter, no ano de 2013, encomendado a morte da sogra, tentativa frustrada, mas que resultou no assassinato do marido dela quando este reagiu ao ataque dos criminosos.

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Tráfico agita eleições

A promotora de justiça Fabiana Lobo da Silva requereu tropas federais ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o objetivo de garantir a normalidade das eleições municipais em Bayeux, município paraibano de pouco mais de 100 mil habitantes, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa.

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Eleição no Oiapoque

O Ministério Público Eleitoral da 4ª Zona (Oiapoque) expediu a Recomendação nº 003/2016 aos diretórios municipais dos partidos políticos, candidatos e representantes das coligações no município de Oiapoque, registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), para que não joguem material de campanha eleitoral nas ruas da cidade, em especial nas proximidades dos locais de votação, em qualquer dia e hora, bem como a distribuição de material gráfico a partir das 22h do dia 1º de outubro.

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Jornada de bombeiro

A profissão de bombeiro civil é regulamentada pela Lei 11.901/2009, que fixa a jornada especial para estes trabalhadores em 36 horas semanais. E foi com base na aplicação dessa lei que a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em sua atuação na Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), deu razão a um ex-empregado que buscou…

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