Só falta o TST

O STF e os tribunais superiores (STJ, TST, STM e TSE) tem mulheres em suas composições plenárias. De todos, no entanto, somente o TST – que por coincidência inaugurou a nomeação de mulheres com toga – ainda não foi presidido por ministra.

Até em Jóia

A Justiça reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa e suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Jóia (RS), Jânio Ivan Andreatta, pelo período de três anos. Ele também deverá pagar multa civil de R$ 10 mil e ficará proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

Unimed condenada

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico e a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) terão de pagar R$ 20 mil por danos morais a Sônia Aparecida Francisco Silva, além de realizar a cirurgia de rizotomia percutânea por radiofrequência que ela necessita. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença da comarca de Anápolis. O relator foi o desembargador Amaral Wilson de Oliveira.

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Barroso e a UERJ

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF comemorou, nesta quinta-feira, no restaurante Fiorentina, no bairro do Leme, zona sul da cidade do Rio de Janeiro, 40 anos do ingresso na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Ele e mais seis colegas da turma estiveram juntos e relembraram muitos fatos da época. “Fomos ao Fiorentina…

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Comilão constrangido

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve decisão arbitrada na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que condenou a empresa Atacado Distribuição, Comércio e Indústria ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil. O empregado teria sido vítima de situação vexatória.

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Não-me-Toque

Uma gaúcha que cursa medicina na Argentina não poderá realizar transferência para continuar os estudos na faculdade IMED, de Passo Fundo (RS). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de transferência da jovem por entender que ela não atendeu aos requisitos cobrados pela instituição, entre eles, o de estar matriculada no…

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Xukuru-Kariri na cadeia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou pedido de liberdade formulado pela defesa do índio da etnia Xukuru-Kariri, Ednaldo Ramos dos Santos, acusado de ser um dos autores da morte do também indígena Itamar Ricardo da Silva, ocorrida em dezembro de 2005, no município de Palmeira dos índios (AL). Ednaldo dos Santos encontra-se preso desde abril deste ano.

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Trotes telefônicos

Trotes telefônicos que tenham como alvo os serviços públicos podem ser punidos com multa, cancelamento ou suspensão do funcionamento da linha. Essas punições estão previstas no Projeto de Lei do Senado 763/2015 em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia. Um dos autores, senador Paulo Rocha (PT-PA), sustenta que a punição é importante para coibir…

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Barroso e o futuro

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF é um defensor da Lei da Ficha Limpa e a prisão após a condenação em segunda instância. Para ele, no futuro não será necessário o surgimento de heróis do combate à corrupção, como o ministro aposentado Joaquim Barbosa e o juiz federal Sergio Moro. Motivo: o medo da…

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Marketing olfativo

A advogada Mônica Burgos, 49, segundo o site UOL, resolveu mudar de vida depois que se divorciou do marido. Saiu de um emprego fixo em um escritório de advocacia em Itabuna (BA) e, junto com seus três filhos, seguiu para o Rio de Janeiro para estudar moda, em março de 1999.

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