‘Apadrinhando uma história’

Com 51 padrinhos ativos o projeto “Apadrinhando uma história”, que incentiva o apadrinhamento de crianças e adolescentes abrigadas, completará dois anos em outubro deste ano. Para marcar a data os parceiros do projeto realizarão um evento no qual as experiências ao longo da execução serão relatadas e avaliadas.

Veja mais

Para evitar calote

A Justiça do Rio determinou hoje (19) o bloqueio dos bens da empresa responsável pela transmissão dos jogos Rio 2016. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1) deferiu ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) contra a empresa OBS (Olympic Broadcast Services), responsável pela entrega das imagens e áudios dos jogos às emissoras de rádio e televisão com direitos de transmissão dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Veja mais

OAB e o Uber

A OAB da Bahia é contra a Lei Municipal 9.066/2016, que proíbe o Uber em Salvador. A seccional baiana, durante sessão do Conselho Pleno, decidiu, por 26 votos a favor e 16 contra, que a lei fere a Constituição Federal.

Dia do Idoso

A Central do Idoso lança campanha para divulgar os direitos dos idosos, que estão no Estatuto do Idoso, desde 2003. Serão afixados cartazes nas sedes das Promotorias de Justiça, nos fóruns, na Central Judicial do Idoso, além do trabalho de divulgação nas redes sociais. No dia 1º de outubro é celebrado o Dia Nacional do Idoso.

Veja mais

Denuncia caluniosa

A jovem Veluma Lara, que acusou o segurança Wellington Monteiro de tê-la estuprado no estacionamento de uma festa de réveillon, virou ré por denunciação caluniosa na Oitava Vara Criminal de Brasília. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público do DF e deu prazo de dez dias para a denunciada responder à acusação.

Veja mais

Exames médicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conseguiu reverter a decisão que a condenou a realizar exames médicos periódicos e laudos ambientais técnicos. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou o recurso da Anvisa, que alegou que não cabe à Justiça do Trabalho julgar o mérito de ações envolvendo servidores públicos submetidos ao regime estatutário.

Veja mais

Rede de drogarias

O juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), proibiu uma rede de drogarias do Distrito Federal de exigir do empregado a dobra de jornada no regime de 12 x 36, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por trabalhador. Segundo o magistrado, a medida é necessária para proteger a saúde e a higidez física do trabalhador.

Veja mais

Lavagem de dinheiro

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, participa hoje (19) de encontro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. No auditório da Justiça Federal em Florianópolis (SC), às 9h.

Barroso nos EUA

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, cumpre agenda esta semana nos Estados Unidos. Representará o tribunal em um encontro de juízes de supremas cortes que se realiza todos os anos na Universidade de Yale. Antes do início da programação oficial, falará em Washignton sobre o papel das supremas cortes em novas democracias, além de…

Veja mais