Condições precárias

O Ministério Público interrompeu as atividades clandestinas de um local que acolhia irregularmente idosos em Santa Cruz do Sul (RS). Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no local, foi confirmada a presença de sete idosos, mantidos irregularmente e em condições precárias.

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Assaí condenado

Um funcionário da rede de supermercados Assaí ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sofrido recorrentes ataques homofóbicos de colegas de trabalho, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. A condenação da 1ª Vara do Trabalho do Cariri considerou que a empresa não coibiu as condutas preconceituosas dos funcionários. A sentença de primeira instância foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

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Dispensa de exame de Ordem

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, recebeu o presidente e a vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe (Adepol), Paulo Márcio Ramos Cruz e Ana Carolina Machado Jorge. Os representantes da Adepol requereram a OAB/SE que os delegados, ao final da carreira, sejam dispensados do Exame de Ordem. A diretoria da Seccional vai enviar o pedido ao Conselho Federal da OAB.

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Metrô condenado

O juízo da 15ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu que um piloto do Metrô-DF tem direito a adicional de periculosidade por ter contato próximo com o terceiro trilho do trem, local em que há transmissão de energia elétrica de 750 Volts. A sentença foi fundamentada no laudo pericial que comprovou o desempenho de atividade perigosa pelo empregado.

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Cobrança indevida

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 35ª Promotoria de Defesa do Consumidor e da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, protocolou ação judicial requerendo a redução do pedágio da Rodovia ES-060 (Guarapari) ao valor da manutenção.

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Crise hídrica

As tratativas para resolução da crise hídrica enfrentada pelo município de Itabuna (BA) tiveram mais um avanço durante reunião realizada com a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, no gabinete do governador Rui Costa.

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Curva da Santa

Uma advogada de Curitiba que pretendia obter informações detalhadas sobre todos os acidentes ocorridos nos últimos quinze anos no trecho da BR-376, de Guaratuba (PR), conhecido como “Curva da Santa”, teve recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A 4ª Turma manteve decisão de primeira instância por entender que os registros dos acidentes contêm informações pessoais sobre a vida dos envolvidos.

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Tenente estuprador

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno um oficial do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente. O tenente do Exército foi condenado na Justiça Comum à pena de dez anos de reclusão, por estupro de uma menor. O militar está preso à disposição da Justiça Comum no 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Campina Grande (PB).

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Tocha olímpica

Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País estão pedindo ao Comitê Olímpico Organizador a lista das quase 12 mil pessoas que conduziram a tocha olímpica nas semanas que antecederam os Jogos do Rio 2016. Antes da chegada da tocha ao Brasil, todos os interessados em conduzi-la foram advertidos: caso pretendessem candidatar-se às eleições municipais de outubro, seriam punidos com a inelegibilidade. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Longa espera

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja náutica a devolver R$ 3.600,00 a um consumidor, bem como lhe pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais, em razão de descumprimento contratual. O autor da ação havia comprado, em 2011, um motor de barco junto à Brasília Náutica e Pesca, mas nunca recebeu…

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