Violência desenfreada

Diante da crescente violência por que passa o estado de Sergipe, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe convoca audiência pública, na qual serão abordados temas relativos à segurança pública. O evento será realizado amanhã (27), às 8 horas, no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB. Na semana passada, dois assassinatos…

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Socorro e os motoristas

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou, na manhã de hoje (26), de um café da manhã com os motoristas do tribunal, pela passagem do dia da categoria. O encontro foi realizado na Coordenadoria dos Transportes, no prédio situado no bairro de Mussurunga.

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Agressão a transexual

Em uma decisão inédita no âmbito da justiça acreana, o juiz de Direito Danniel Bomfim, da Vara de Proteção à Mulher da Comarca da Capital impôs medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha em favor de uma transexual vítima de violência doméstica. A determinação é que o agressor mantenha uma distância mínima de 200 metros da ofendida, bem como se abstenha, sob pena de ter sua prisão preventiva decretada, de manter contato “por qualquer meio de comunicação” com a ofendida, seus familiares e testemunhas.

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Ferramenta eleitoral

Uma ferramenta pioneira, experimentada e dotada de segurança e eficiência na captação de recursos via internet, dentro do novo modelo de financiamento de campanhas políticas – que a partir deste ano proíbe doações de empresas e só admite pessoas físicas –, está despertando grande interesse entre pesos pesados da área política de olho nas eleições de outubro. O responsável é o jovem carioca Antonio de Andrade, 39 anos.

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Briga de arquitetos

O Juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 7ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou os pedidos de indenização por danos morais feitos em cerca de 15 ações individuais promovidas por arquitetos contra o Conselho de Arquitetura do Brasil (CAU/BR) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN), que promoveram uma campanha atacando a “reserva técnica”, como é conhecida a comissão financeira paga por fornecedores de produtos e lojistas pela indicação feita de arquitetos a seus clientes.

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Os três amigos

O presidente Figueiredo tornou-se em 1983 o primeiro chefe de Estado brasileiro a realizar uma visita oficial ao continente africano. A comitiva presidencial passou por cinco países da África: Nigéria, Senegal, Argélia, Cabo Verde e Guiné Bissau – sempre precedida de um grupo de jornalistas credenciados na Presidência da República.

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Presos no drive-thru

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário Machado autorizou a contratação de sentenciados dos regimes aberto, semi-aberto e suspensão condicional da pena do sistema penitenciário de Brasília para trabalhar nas unidades de protocolo judicial integrado (serviço drive-thru) em todo o DF. A contratação, com dispensa de licitação, será feita pela Fundação…

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Censo na justiça

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Diretoria de Pessoal, informa que o Sergipeprevidência encerrará o Censo Previdenciário para os servidores efetivos e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do Judiciário sergipano no próximo dia 29. Até o momento, cerca de 52% das pessoas do Poder Judiciário, que devem participar do Censo, realizaram…

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Crime de descaminho

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, ontem (19/7), habeas corpus a Weverson Paulo Silva, acusado da prática do crime de descaminho. O comerciante foi preso em flagrante por policiais rodoviários federais (PRF), na posse de mercadorias sem nota fiscal, no município de Aracati (CE).

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Dupla dinâmica

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação de cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice Michel Temer deve ficar para o ano que vem. O processo está em fase de acolhimento de provas. A chapa responde por abuso de poder político e…

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