Comilão constrangido

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve decisão arbitrada na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que condenou a empresa Atacado Distribuição, Comércio e Indústria ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil. O empregado teria sido vítima de situação vexatória.

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Não-me-Toque

Uma gaúcha que cursa medicina na Argentina não poderá realizar transferência para continuar os estudos na faculdade IMED, de Passo Fundo (RS). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de transferência da jovem por entender que ela não atendeu aos requisitos cobrados pela instituição, entre eles, o de estar matriculada no…

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Xukuru-Kariri na cadeia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou pedido de liberdade formulado pela defesa do índio da etnia Xukuru-Kariri, Ednaldo Ramos dos Santos, acusado de ser um dos autores da morte do também indígena Itamar Ricardo da Silva, ocorrida em dezembro de 2005, no município de Palmeira dos índios (AL). Ednaldo dos Santos encontra-se preso desde abril deste ano.

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Trotes telefônicos

Trotes telefônicos que tenham como alvo os serviços públicos podem ser punidos com multa, cancelamento ou suspensão do funcionamento da linha. Essas punições estão previstas no Projeto de Lei do Senado 763/2015 em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia. Um dos autores, senador Paulo Rocha (PT-PA), sustenta que a punição é importante para coibir…

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Barroso e o futuro

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF é um defensor da Lei da Ficha Limpa e a prisão após a condenação em segunda instância. Para ele, no futuro não será necessário o surgimento de heróis do combate à corrupção, como o ministro aposentado Joaquim Barbosa e o juiz federal Sergio Moro. Motivo: o medo da…

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Marketing olfativo

A advogada Mônica Burgos, 49, segundo o site UOL, resolveu mudar de vida depois que se divorciou do marido. Saiu de um emprego fixo em um escritório de advocacia em Itabuna (BA) e, junto com seus três filhos, seguiu para o Rio de Janeiro para estudar moda, em março de 1999.

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Justiça civil e militar

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou, durante visita ao Superior Tribunal Militar (STM), que a Justiça Militar é tão importante quanto a justiça civil. Para ele, o contato com os 15 ministros do STM constituiu uma oportunidade para ter mais conhecimento do funcionamento deste ramo especial do Judiciário brasileiro.

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Bombeiro na Globo

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um bombeiro militar contratado pela Globo Comunicação e Participações S.A. para exercer a função de agente de segurança patrimonial. O processo chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) por meio de recurso da emissora, mas a Terceira Turma negou provimento a seu agravo de instrumento.

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Setembro Amarelo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) integrou-se à campanha “Setembro Amarelo”, que desde 2014 vem sendo realizada no Brasil, com o apoio do Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

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Sem arrependimento

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou o entendimento de que atos voluntários de reconhecimento de paternidade somente podem ser anulados mediante a constatação de vício de consentimento por erro ou coação – nunca por mero arrependimento.

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