Leilão de cavalo

O TRT-MG realiza leilão de bens apreendidos, amanhã (21), no 15º andar do Fórum Trabalhista localizado na Rua Mato Grosso, 468, bairro Barro Preto, Belo Horizonte. Entre os bens a serem leiloados estão um imóvel comercial, vários cavalos da raça campolina, veículos de passeio e de carga, entre outros.

Feirão da Justiça

Veículos, móveis, roupas, equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, máquinas industriais e de academia, além de mobílias escolar, de salão de beleza e de restaurante estão entre os bens que serão vendidos no Feirão da Justiça do Trabalho do Ceará, entre amanhã (21) e sexta-feira (23). Os itens à venda foram penhorados para quitar dívidas trabalhistas…

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‘Apadrinhando uma história’

Com 51 padrinhos ativos o projeto “Apadrinhando uma história”, que incentiva o apadrinhamento de crianças e adolescentes abrigadas, completará dois anos em outubro deste ano. Para marcar a data os parceiros do projeto realizarão um evento no qual as experiências ao longo da execução serão relatadas e avaliadas.

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Para evitar calote

A Justiça do Rio determinou hoje (19) o bloqueio dos bens da empresa responsável pela transmissão dos jogos Rio 2016. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1) deferiu ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) contra a empresa OBS (Olympic Broadcast Services), responsável pela entrega das imagens e áudios dos jogos às emissoras de rádio e televisão com direitos de transmissão dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

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OAB e o Uber

A OAB da Bahia é contra a Lei Municipal 9.066/2016, que proíbe o Uber em Salvador. A seccional baiana, durante sessão do Conselho Pleno, decidiu, por 26 votos a favor e 16 contra, que a lei fere a Constituição Federal.

Dia do Idoso

A Central do Idoso lança campanha para divulgar os direitos dos idosos, que estão no Estatuto do Idoso, desde 2003. Serão afixados cartazes nas sedes das Promotorias de Justiça, nos fóruns, na Central Judicial do Idoso, além do trabalho de divulgação nas redes sociais. No dia 1º de outubro é celebrado o Dia Nacional do Idoso.

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Denuncia caluniosa

A jovem Veluma Lara, que acusou o segurança Wellington Monteiro de tê-la estuprado no estacionamento de uma festa de réveillon, virou ré por denunciação caluniosa na Oitava Vara Criminal de Brasília. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público do DF e deu prazo de dez dias para a denunciada responder à acusação.

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Exames médicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conseguiu reverter a decisão que a condenou a realizar exames médicos periódicos e laudos ambientais técnicos. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou o recurso da Anvisa, que alegou que não cabe à Justiça do Trabalho julgar o mérito de ações envolvendo servidores públicos submetidos ao regime estatutário.

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Rede de drogarias

O juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), proibiu uma rede de drogarias do Distrito Federal de exigir do empregado a dobra de jornada no regime de 12 x 36, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por trabalhador. Segundo o magistrado, a medida é necessária para proteger a saúde e a higidez física do trabalhador.

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