Zizi Possi no Tribunal

“O Homem e o Mundo Moderno Sob outra Ótica” será o tema de um bate-papo com a cantora Zizi Possi, que acontecerá amanhã (15), às 10h, no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O evento é voltado para os servidores do Tribunal. A artista abordará os temas “Como viver hoje em dia com tantos desafios à sobrevivência e aos nossos princípios”, “Para construir um mundo mais justo, teremos de ajustar nossos atos e escolhas a esse conceito” e “Temos consciência do impacto de nossas ações nos outros e no mundo?”.

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Tráfico de pessoas

O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta gira em torno de três eixos: prevenção e repressão dos crimes; e atenção às vítimas. O projeto segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

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Descanso semanal

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve sentença favorável na Justiça do Trabalho contra o Shopping Jardins. Com a decisão, o Condomínio do Shopping Center Jardins está obrigado a conceder a todos os empregados descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deverá coincidir com o domingo, no período máximo de três semanas.

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Rezek e Cármen

Comentário do ministro aposentado do STF, ex-presidente do TSE e e ex-integrante da Corte Interncional da Haia, Francisco Rezek, sobre o início da gestão no STF da sua conterrânea, a mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha: “Cármen Lúcia é uma jurista de peso incomparável e de uma extraordinária consciência. O fato de ela assumir hoje a…

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As Associações e o STF

Os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) estiveram presentes à cerimônia de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Ao final do evento, Roberto Carvalho Veloso, João Ricardo Costa e Germano Silveira de Siqueira comentaram o início da nova gestão do mais importante tribunal do país.

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Indenização de férias

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão plenária de hoje (13), o projeto de lei 179/2016, que trata da indenização de férias e licenças-prêmio dos servidores ativos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A medida beneficia diretamente os servidores da instituição. Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado, Simão Jatene.

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Conflitos federativos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do Distrito Federal hoje (13) com o objetivo de construir uma agenda que promova a resolução de conflitos federativos e dê respostas concretas a temas que dizem respeito aos interesses do povo e da nação.

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Impeachment de Gilmar

Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram hoje (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.

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Wesley e sua moto

As empresas Gentleman Segurança Ltda. e o Condomínio de Administração do Shopping Center Construarte terão de indenizar Wesley Martins Barbosa em R$ 5 mil por danos morais e R$ 5.484 por danos materiais, pelo desaparecimento de sua moto no estacionamento do shopping de Goiânia.

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