“Ligue 180”

A promotora de Justiça Maria José Alves da Silva fez, de forma didática, a palestra “Prazer, Sou a Lei Maria da Penha” para 300 estudantes de escolas públicas na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). A formação faz parte do programa Justiça e Cidadania na Escola promovido pela entidade do Poder Judiciário.

Veja mais

Barroso em Porto Alegre

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso será o palestrante da 36ª edição do Projeto Horizontes do Conhecimento, promovido pelo Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O evento será realizado na próxima segunda-feira, dia 29/8, às 14h, no Plenário do TJ localizado na avenida…

Veja mais

Cancelamento de turno

O Sistema de Educação Superior Pitágoras, em Belo Horizonte, foi condenado a indenizar uma aluna em R$ 4 mil, por danos morais, em razão do cancelamento do turno matutino do curso que ela frequentava. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente a sentença de primeira instância.

Veja mais

A verdade do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe assinou um termo de cooperação com a Comissão Estadual da Verdade – Paulo Barbosa Araújo. O Convênio de Cooperação Técnica Gratuita tem por objeto principal estabelecer a integração e intercâmbio de informações e documentos do acervo do Arquivo do Judiciário.

Veja mais

Mulher comanda STJ

Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 1º de setembro, para o biênio 2016-2018. Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ.

Veja mais

A posse de Campbell

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse no dia 30 de agosto, às 10h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, como corregedor-geral da Justiça Federal. Ele substituirá o ministro Og Fernandes.

Veja mais

Devolução após 16 anos

A juíza de direito Vera Regina Bedin, da 1ª Vara Cível de Itajaí (SC), decretou a resolução de contrato firmado no ano 2000 entre imobiliária e um cliente, por inadimplência do comprador. A sentença prevê ainda que outra pessoa, atualmente na posse do imóvel, deixe o local em 90 dias, sob pena de desocupação forçada com uso de aparato policial.

Veja mais

Crítica no Facebook

A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina, em análise de agravo de instrumento, determinou que consumidora retire temporariamente a publicação no Facebook de um comentário ofensivo contra empresa que lhe vendeu um veículo. A mulher postou em seu perfil na rede social que a empresa age de má-fé e engana os clientes.

Veja mais

Vitória na justiça

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) convida todos os reclamantes com processos (físicos e eletrônicos) ajuizados contra o Esporte Clube Vitória para comparecerem à audiência para tentativa de acordo global, a ser realizada na próxima quinta-feira (25/8).

Cidades Criativas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, convidou o governador do Estado, Robinson Faria e o presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), para participarem do 29º seminário Motores do Desenvolvimento, cujo tema será “Cidades…

Veja mais