Napoleão, o relator do PT

A partir do dia 2 de setembro ficará sob a relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o pedido do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes de abertura de representação jurídica contra o Partido dos Trabalhadores (#PT) que pode resultar no cancelamento do registro do partido no TSE.

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Ataulfo, das bancas e farmácias

O bairro do Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro – onde seus moradores pagam o IPTU mais caro do país – tem, de ponta a ponta, 1,9 quilômetros – A sua principal avenida é a Ataupho Paiva – nome de batismo Ataulpho Napoles de Paiva, dado em homenagem a um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Academia Brasileira de Letras (ABL) . Ao todo, são 17 transversais, incluindo duas bastante conhecidas: a Bartolomeu Mitre e Afrânio de Melo Franco ( formado na Faculdade de Direito de São Paulo em 1891, foi promotor público em municípios do interior de Minas Gerais).

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Odebrecht, outra vez

Decisão do desembargador José de Ribamar Castro, membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, proíbe a empresa Odebrecht Ambiental do Maranhão de suspender o fornecimento de água aos moradores de 384 apartamentos de um condomínio, localizado na cidade São José de Ribamar.

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Prisão de cambista

O juiz Rodrigo Faria de Souza do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos decretou a prisão temporária do irlandês Kevin James Marlen, acusado por venda irregular de ingressos para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no Estádio do Maracanã, na zona norte do Rio.

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Ellen no podium ?

A grande pergunta hoje (6) no mundo jurídico, principalmente em Brasília, é o motivo da ex-presidente do STF, ministra aposentada Ellen Gracie, de 68 anos, aparecer desfilando ao lado dos campeões olímpicos na solenidade de abertura das Olimpíadas do Rio de Janeiro. Diz o ditado popular, como jabuti não sobe em árvore … alguém (????)…

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Haddad sai da prisão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria dos votos, concedeu habeas-corpus ao médico Rafael Haddad. Ele estava preso preventivamente desde o dia 4 de julho, por determinação da juíza substituta Patrícia Dias Bretas, em função da operação Saúde I. Apesar de investigar a mesma fraude da S.O.S Samu, o esquema em questão ocorreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). O médico chegou a ser detido em 2009, por conta das investigações.

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Certidões negativas

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizam, hoje (06), o segundo mutirão interno para confecção de certidões negativas de 2º Grau necessárias aos candidatos que concorrerão às eleições deste ano. O trabalho já vem sendo feito durante o expediente regular da semana, mas devido ao prazo de registro de candidatura, que se encerra no próximo dia 15, haverá força-tarefa amanhã para possibilitar entrega mais ágil dos documentos.

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Andrigui no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira (5) a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, e membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nancy Andrighi é a primeira juíza de carreira oriunda da Justiça Estadual a ocupar o cargo de corregedora nacional.

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