Teori no Maranhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes em solenidade realizada na manhã de hoje (23), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele também foi agraciado com a Medalha Comemorativa dos 200 Anos do tribunal.

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Manta magnética

Uma empresa de produtos de massagem deve indenizar em R$ 3 mil reais, um consumidor que teve seu nome negativado após a devolução de uma manta magnética. A decisão do 2º Juizado Especial de Guarapari (ES) confirmou a nulidade do débito, e determinou que a empresa se abstenha de realizar novas cobranças ou negativações, sobe…

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Indígena idosa

O juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil(AC) julgou procedente o pedido formulado por Francisco Batista da Silva Manchineri e determinou que fosse emitida a certidão de nascimento da sua avó Juliana Napoleão Manchineri, com 89 anos e pertencente ao povo indígena Manchineri. A representada nasceu no dia 25 de março de 1926 na aldeia Mamoadate, no Alto Yaco, no município de Assis Brasil. A idosa não possuía o registro de nascimento, pois vivia na aldeia com sua família.

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STJ e Ajufe

A obra Justiça Federal : estudos em homenagem ao Desembargador Federal Leomar Amorim organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca e pelo juiz federal Roberto Veloso, atual presidente da Ajufe, será lançada na próxima terça-feira (27) no Espaço Cultural do STJ em Brasília. O livro com mais de 800 páginas, reúne 38 artigos referentes às teses do Desembargador Federal Leomar Amorim.

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Lavagem de Dinheiro

O Conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá lançar, no próximo dia 28, às 19 horas, o livro “Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado Transnacional, editado pela LTr Editora. A cerimônia de lançamento será realizada no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (1º andar do edifício Anexo II-A – Supremo Tribunal…

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Brincos, barbas e bigodes

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina, por meio da Sexta Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu que proibir que guardas municipais usem brincos, cabelos compridos, barbas e bigodes volumosos é ilegal. A decisão é da juíza Ângela Konrath, que tanto invalidou a vedação, quanto compeliu o Município de Florianópolis a pagar indenização de R$ 200 mil em danos morais coletivos.

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Dana de Teffé

Desaparecida em 1961, a socialite Dana de Teffé foi vista pela última vez entrando no carro do advogado Leopoldo Heitor de Andrade Mendes, com quem faria uma viagem do Rio de Janeiro para São Paulo. Principal suspeito de tê-la matado, ele contou três histórias diferentes.

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Salário de estagiária

Sentença da 20ª Vara do Trabalho de Brasília reconhece o direito de estagiária de um banco em receber diferenças de bolsa-auxílio. Na decisão, a juíza Junia Marise Martinelli condenou a instituição financeira a pagar a estagiária conforme o plano de atividades do estágio, descrita no caso como de apoio aos trabalhos advocatícios, incluída na categoria “Pessoal de Escritório”.

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Presidente na UTI

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, encontra-se internado, desde ontem, na UTI coronariana do Hospital Unimed, de Vitória, para se recuperar de uma angioplastia coronária com colocação de stent farmacológico.

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Filho agride os pais

Um homem, condenado a 7 meses e três dias de detenção, por infringir o Código Penal e a Lei Maria da Penha, não conseguiu absolvição nem a mudança do regime prisional pleiteada no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Dirceu A. Silva é acusado de ter agredido fisicamente seus pais.

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