Assassino cruel

O homem que matou um bebê dez meses foi condenado a 22 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça. Lindomar Palhano dos Santos cumprirá a sentença em regime fechado. Atuou pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o Promotor de Justiça Márcio Conti Júnior.

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Gestor e futuro gestor

O Ministério Público Estadual de Alagas (MPE/AL) participou, na condição de palestrante, do “1º Ciclo de Palestras sobre Final de Mandato”, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O evento teve o objetivo de conscientizar os atuais prefeitos sobre a importância de cada um deles encerrar sua gestão dentro dos princípios constitucionais que norteiam a administração pública.

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Crime da Namorada

João Arthur Canuto Alves, acusado da morte da namorada Nayara Ellen Dias do Nascimento, vai a julgamento pelo Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande. O recurso criminal em sentido estrito, interposto pelo acusado, contra a sentença que o pronunciou pelo crime de homicídio qualificado, foi negado, à unanimidade, durante sessão ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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Justiça condena delegada

A Justiça condenou a delegada Martha Vargas, que conduziu a primeira fase do inquérito sobre o crime da 113 Sul, à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa civil equivalente a 100 vezes a remuneração à época e proibição de manter contrato ou qualquer vínculo com o Poder Público pelo prazo de 3 anos. A sentença é do juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF, Jansen Fialho de Almeida. Pelos valores atualizados, a multa passa de R$ 2 milhões.

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Golpe de pauladas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma apelação criminal movida em favor de Marinaldo Patrício da Cruz. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da capital a uma pena definitiva de 21 anos de reclusão, em regime fechado, por ter matado sua esposa, Maria da Penha Estácio da Cruz, a golpe de pauladas.

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Tráfico no presídio

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por M. dos S.A e J.M. dos S., que buscam a reforma da sentença que os condenou a sete anos de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 700 dias-multa pelo crime previsto na Lei de Drogas.

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Olimpíadas das mulheres

Do advogado e jornalista Octávio Costa em sua página no Facebook: “A guerreira Rafaela, futebol feminino, volei feminino de quadra e de praia, Fabiana Murer ( se não ficar nervosa), a filha do Torben Grael na vela… Acho que esta Olimpíada é das mulheres brasileiras!”

Síndrome de Burnout

Uma bancária que desenvolveu Síndrome de Burnout vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais, além de 12 salários, 13º salário, férias proporcionais e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, referente à conversão da estabilidade provisória em indenização substitutiva. Após dois anos de serviço, a trabalhadora foi despedida da instituição financeira enquanto estava de licença médica.

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Adicional de insalubridade

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 549/15, que garante a fotógrafos, operadores de câmeras e trabalhadores assemelhados o pagamento do adicional de insalubridade. A autora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirma que há uma falta de atenção com esse grupo de trabalhadores.

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