Temer no TST

O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quinta-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2016. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, abre a solenidade de entrega da comenda, na área externa do TST, às 17h. O evento é aberto ao público.

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Barroso e Cueva

O ministro do STF, Luis Roberto Barroso e o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva proferem palestra hoje (11), a partir das 8 horas, no 7º Congresso de Sociedades de Advogados, no Hotel Tivoli, em São Paulo.

Cármen, presidente

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 62 anos, foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Operação Cinderela

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu pedido de liminar e o empresário Erivan Leandro de Oliveira permanecerá preso até o julgamento do habeas corpus impetrado por sua defesa. Erivan, dono do grupo Thiago Calçados, é acusado de sonegar mais de R$ 133 milhões ao Fisco estadual e foi preso no dia 27 de julho na ‘Operação Cinderela’, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em ação conjunta com a Polícia Civil e a Receita Estadual.

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Novo Corregedor

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu o Ministro Mauro Campbell Marques como novo Corregedor-Geral da Justiça Federal em substituição ao Ministro Og Fernandes, que renunciou ao cargo para assumir a cadeira de membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. A posse do novo corregedor está marcada para 30 de agosto, às 11 horas , na sede do Conselho da Justiça Federal.

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Seguradora Panamericana

A seguradora Panamericana deve pagar R$6.750 a duas beneficiárias de um seguro de vida e indenizá-las em R$ 8 mil por danos morais por ter negado o pagamento do seguro pela via administrativa. A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma a sentença da juíza Régia Ferreira de Lima, da Comarca de Uberaba.

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Casa noturna

O 2º Juizado Especial Cível condenou o Inbox Pub e Restaurante Ltda. a pagar ao L.C. O. S. o valor de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. O autor alegou que foi agredido pelos seguranças da empresa ré, após uma confusão envolvendo terceiros que estavam em uma mesa ao lado da que ele estava ocupando com amigos na casa noturna.

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Frio no trabalho

Um cobrador de estação-tubo de Curitiba que passava frio no trabalho por ser obrigado a usar apenas o uniforme da empresa deverá receber R$ 7 mil de indenização por danos morais. O trabalhador era proibido de acrescentar outras peças ao vestuário, sob pena de multa, mesmo que as roupas fornecidas pela Araucária Transporte Coletivo não fossem suficientes para aquecer o corpo no período de baixas temperaturas.

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