Dia do MP

Como parte das comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público, encontram-se abertas, até o dia 7 de novembro, as inscrições para o “Concurso Cultural 14 de Dezembro”. A iniciativa, em sua sétima edição, é voltada a membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Paraná e premiará os melhores trabalhos em três categorias: Clique…

Veja mais

Celular na Vara

O Tribunal de Justiça do DF disponibilizou aparelhos celulares para todas as varas com competência em violência doméstica do DF para cumprimento da Portaria que dispõe que a intimação da vítima de violência doméstica por whatsapp, por telefone, por AR/MP, por e-mail ou por outro meio tecnológico célere e idôneo.

Veja mais

Morte da sogra

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na cidade de Colinas do Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de José Delvanir Ferreira Bezerra por homicídio duplamente qualificado. O réu era acusado de ter, no ano de 2013, encomendado a morte da sogra, tentativa frustrada, mas que resultou no assassinato do marido dela quando este reagiu ao ataque dos criminosos.

Veja mais

Tráfico agita eleições

A promotora de justiça Fabiana Lobo da Silva requereu tropas federais ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o objetivo de garantir a normalidade das eleições municipais em Bayeux, município paraibano de pouco mais de 100 mil habitantes, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa.

Veja mais

Eleição no Oiapoque

O Ministério Público Eleitoral da 4ª Zona (Oiapoque) expediu a Recomendação nº 003/2016 aos diretórios municipais dos partidos políticos, candidatos e representantes das coligações no município de Oiapoque, registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), para que não joguem material de campanha eleitoral nas ruas da cidade, em especial nas proximidades dos locais de votação, em qualquer dia e hora, bem como a distribuição de material gráfico a partir das 22h do dia 1º de outubro.

Veja mais

Jornada de bombeiro

A profissão de bombeiro civil é regulamentada pela Lei 11.901/2009, que fixa a jornada especial para estes trabalhadores em 36 horas semanais. E foi com base na aplicação dessa lei que a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em sua atuação na Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), deu razão a um ex-empregado que buscou…

Veja mais

Grávida indenizada

A 12ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte condenou o hospital Sofia Feldman a pagar indenização de R$ 200 mil, por danos morais, a uma criança, representada pela sua mãe, após ela nascer e sofrer uma lesão cerebral, em consequência de um parto mal feito. Além disso, a clínica terá que arcar com todas as despesas médico-cirúrgicas para a garota. O fato aconteceu em abril de 2007.

Veja mais

Quebra de dente

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização da parte autora contra a empresa Capital Steak House Comércio de Alimentos LTDA. A autora pleiteava ressarcimento, no valor de R$ 15 mil, devido a quebra de um dente, ocorrida durante a refeição. De acordo com os autos, em junho deste…

Veja mais