Mediação Digital

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça de Sergipe, participa a partir de segunda-feira, dia 03, do I Mutirão de Mediação Digital, organizado Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em todo o Brasil. A plataforma virtual foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será fomentada no…

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Atos públicos

Denunciar à sociedade as tentativas de comprometimento da independência da magistratura e do Ministério Público. Este é o principal objetivo dos atos públicos que serão realizados em diversas regiões do país no próximo dia 4 e em Brasília no dia 5, reunindo juízes, procuradores, defensores públicos, delegados federais e auditores.

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Sala de aula

A 10ª Câmara Cível do TJ-RS considerou improcedente pedido de aluno que reclamou das atitudes da professora em sala de aula com relação à disciplina. Afirmou ter sido agredido e ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos morais. O relator do processo, Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, manteve a decisão do 1º Grau. Conforme o magistrado, não ficou evidenciado que a situação tenha atingido o campo da ilicitude configuradora do dano moral.

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Cartão bancário

O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da 40ª Zona Eleitoral, proibiu a distribuição de “santinhos” do candidato a prefeito de Senador Canedo (GO), Ramiug Franco Martins que se assemelham a cartões magnéticos bancários. A decisão judicial inclui ainda a determinação para o recolhimento de todos os cartões que ainda estejam em circulação no prazo de 24 horas.

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Colégios Estaduais

Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveram,hoje, a desocupação de duas escolas estaduais localizadas no Méier, zona norte do Rio, cumprindo a decisão da juíza Glória Heloiza Lima da Silva, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital. A magistrada determinou a…

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Humilhado no trabalho

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa prestadora de serviços Verzani & Sandrini Ltda. ao pagamento de R$ 8 mil reais, a título de danos morais, a um trabalhador que alegou sofrer humilhações, constrangimentos e afrontas no ambiente de trabalho. O colegiado também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho, seguindo, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.

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Uber gaúcho

A 10ª Câmara Cível do TJ-RS julgou o mérito de recurso do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (SINTÁXI) contra liminar que manteve a operação do Uber na capital. Por unanimidade, os magistrados consideraram que o tema é controvertido e demanda maior análise do caso.

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Eleição direta

Doze dos 14 conselheiros presentes a sessão do Pleno do Conselho Nacional de Justiça votaram de forma contrária à eleição direta para presidentes de tribunais. O julgamento iniciado na terça-feira foi suspenso com o pedido de vista requerido por dois conselheiros do órgão. A maioria dos membros do Plenário da instituição decidiu antecipar o voto. O julgamento marcou a 238ª sessão plenário do CNJ, a primeira presidida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, também presidente do Supremo Tribunal Federal.

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Grupo da Costurinha

Em vinte dos seus cinquenta anos de funcionamento, o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) conta com um parceiro fiel e importante: o “Grupo da Costurinha”. A equipe é formada por voluntárias, entre elas, mulheres de ministros e servidores do Superior Tribunal Militar (STM). A “Costurinha” começou a funcionar em meados da década de 90…

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