Campeão de processos

O deputado Roberto Góes (PDT-AP) é alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por lesão corporal. O deputado e ex-prefeito de Macapá desferiu um soco na boca de um eleitor que estava com a filha de cinco anos no colo, durante o segundo turno das eleições de 2014. Roberto Góes é o campeão de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de pelo menos 16 investigações criminais e réu em onze delas.

Veja mais

Processo cinquentenário

Saiu publicado no site da BBC Brasil: Há quase cinco décadas, a União tenta recuperar terras no interior de São Paulo que foram cedidas pelo governo paulista a mais de 20 fazendeiros. Essa, contudo, não é apenas mais uma disputa de posse que se arrasta há anos e foi parar na Justiça. É também o caso mais antigo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja mais

Aumento do IPTU

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, conquistou mais uma grande vitória para a sociedade. O Tribunal de Justiça do Estado declarou inconstitucional a lei municipal que instituiu o aumento do IPTU em Aracaju, com previsão de acréscimo paulatino até o ano de 2022.

Veja mais

Dever de ofício

Do ex-presidente da OAB do Pará (1995/1997) e ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Alberto Frazão do Couto sobre a última sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF): “Em que Suprema Corte, de que país, um ministro comunica aos seus pares e ao Brasil que o assistia pela internet, que vai abandonar…

Veja mais

Os pedidos de HC

Dos 5038 habeas corpus recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apenas 21 estão prontos para serem julgados pelo plenário. De acordo com reportagem da rádio CBN, muitos dos mais de 5 mil pedidos já conseguiram decisões em caráter provisório e apenas 29 ainda não têm nenhum parecer.

Veja mais

Fraude na ECT

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou o ex-diretor regional dos Correios, Omar de Assis Moreira, e a filha dele Juliana de Almeida Moreira, por fraudes no plano de saúde da empresa. De acordo com o MPF-RJ, o caso é parte de um esquema criminoso operado entre agosto de 2011 e abril…

Veja mais

Cartórios por um Brasil Melhor

O presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor é o advogado Naurican Lacerda, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2002), pós-graduado em Direito Imobiliário e Direito Público e mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Regsitrador e Tabelião de Protesto de Títulos entre 2014-atual. Registrador de Imóveis entre 2010 e 2014, tabelião entre 2003 e 2010, leciona Direito Civil em cursos de graduação e pós-graduação e Direito Notarial e Registral.

Veja mais