Temer e o STF

O presidente da República, Michel Temer não poderá exercer a prerrogativa de nomear um integrante para a suprema corte do país, exceto se algum ministro resolver pedir aposentadoria antecipada. Já o sucessor (a) de Temer, que assumirá o comando do país em 1 de janeiro de 2019 e permanecerá no cargo até 1 de janeiro de 2023, irá escolher os substitutos Celso de Mello (atual decano) e Marco Aurélio Mello.

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Os próximos presidentes

Dos seis ministros que compõem atualmente o Plenário do STF e que não assumiram o posto de presidente, apenas Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin poderão atingir o posto caso não peçam aposentadoria antecipada. Rosa Weber vai poder ocupar a presidência apenas durante um ano. Teori Zavascki, que também…

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O hoje e o amanhã do STF

Além da ministra Cármen Lúcia, que assume amanhã(12), mais seis ministros da atual composição do STF ainda não assumiram a presidência do mais importante tribunal do país. São eles: Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin.

FHC e Lula

FHC e Lula foram os presidentes da República responsáveis pela nomeação dos primeiros ministros negros para o Judiciário em Brasília. O primeiro ministro a ocupar uma vaga em um tribunal de cúpula foi o mineiro Carlos Alberto Reis de Paula, hoje aposentado e que chegou até o posto de presidente do TST.

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As mulheres na Corte

Sarney, FHC e Lula revolucionaram o Judiciário durante o período em que comandaram o país. Foram eles os responsáveis pela nomeação das primeiras mulheres no STF e nos tribunais superiores. A primeira nomeação de uma mulher foi feita por Sarney ao final de seu mandato. A carioca Cnea Cimini, já falecida, exerceu o cargo de ministra do TST. Logo em seguida, FHC nomeou Eliana Calmon para o STJ.

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Uma mulher no STF

A ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha será a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse será amanhã (12), às 15h. Cármen Lúcia foi indicada para o Supremo em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga deixada por Nelson Jobim.

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Só falta o TST

O STF e os tribunais superiores (STJ, TST, STM e TSE) tem mulheres em suas composições plenárias. De todos, no entanto, somente o TST – que por coincidência inaugurou a nomeação de mulheres com toga – ainda não foi presidido por ministra.

Até em Jóia

A Justiça reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa e suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Jóia (RS), Jânio Ivan Andreatta, pelo período de três anos. Ele também deverá pagar multa civil de R$ 10 mil e ficará proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.