Demolição de presídio

Em resposta ao assassinato de vários detentos em um presídio de Roraima, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou o apoio ao sistema carcerário do estado, com o envio de armamentos e a transferência de presos. No entanto, para o promotor Carlos Paixão de Oliveira, da promotoria de Execução Penal de Roraima, a medida será pouco eficaz e só uma providência resolve o problema da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo: sua demolição e a construção de outro presídio no lugar.

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Meirelles no TST

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai aproveitar a sintonia com o presidente do Tribunal Superior de Trabalho (TST), Ives Gandra, sobre a redução dos gastos públicos e debater a PEC 241, que limita o crescimento dos gastos pelos próximos 20 anos, em uma reunião hoje (19) no gabinete de Ives.

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Juiz assassinado

O juiz mexicano Vicente Antonio Bermudez Zacharias, responsável pela decisão que impediu a extradição do traficante El Chapo, foi assassinado com um tiro na cabeça. As informações são do jornal El País. Atualmente, El Chapo está preso em um presídio da cidade de Juárez, que fica próxima à fronteira do México com os EUA. O…

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Ministro condenado

Depois de ter seus bens bloqueados pela Justiça do Trabalho por manter servidores admitidos sem aprovação em concurso público no município de Coruripe, litoral sul de Alagoas, o ex-prefeito e atual ministro do Turismo, Marx Beltrão, assumiu a obrigação de pagar R$ 100 mil de multa pela contratação ilegal de trabalhadores, durante audiência de conciliação judicial realizada na Vara do Trabalho de Coruripe.

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Segurança suprema

O assunto “segurança” foi um dos principais pontos discutidos em reunião realizada recentemente com a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia e presidentes de Tribunais de todo país. Por isso, um grupo de juízes com atuação na Região Tocantina, no Maranhão, vai participar de uma formação intensiva com objetivo de aprender estratégias e técnicas de autodefesa e segurança preventiva durante o curso “Segurança Institucional para Magistrados (SEGINST)”. A capacitação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), com apoio da Comissão de Segurança Institucional do TJMA e do Exército Brasileiro.

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Queda no bueiro

Uma moradora do bairro Maria Ortiz, em Vitória (ES), será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após cair em um bueiro que estava sem a grade de proteção. Por conta do acidente, a mulher teve uma lesão em uma das pernas. A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória.

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Justiça pela Paz

A 6ª semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro. A mudança, comunicada ao desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve-se à realização da Semana Nacional da Conciliação, que este ano será entre os dias 21 e…

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Penas mais duras

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o Estado brasileiro “prende muito, mas prende mal” e defendeu mudanças na Lei de Execuções Penais para desafogar o sistema prisional do país, com punições mais severas para crimes graves e mais brandas para delitos sem violência ou grave ameaça. O Ministério da Justiça prepara uma proposta, a ser enviada ao Legislativo, para tornar mais rígido o cumprimento da pena para crimes mais graves.

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Visitas proibidas

A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal informou hoje (18) que as visitas na Penitenciária Feminina e nos presídios do Complexo Penitenciário da Papuda estão suspensas por causa da greve dos agentes penitenciários. As visitas familiares nas unidades ocorrem às quartas e quintas-feiras, e em alguns casos específicos às sextas-feiras. Segundo a secretaria, o retorno das visitas dependerá das negociações entre o governo do DF e o movimento grevista.

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Aviões do Forró

A Operação For All, da Polícia Federal, aponta para um volume de R$ 500 milhões que teria sido sonegado por empresas de entretenimento que patrocinam pelo menos quatro grandes bandas de forró que fazem sucesso no Ceará e na Paraíba. Deflagrada hoje, 18, For All apreendeu R$ 600 mil em dinheiro vivo com alvos da…

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