Descontos ilegais

A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça (CE), condenou o Banco Cifras a pagar R$ 7 mil de indenização para idosa que teve descontos ilegais na aposentadoria. Também determinou o pagamento em dobro das parcelas indevidamente descontadas.

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Cartório Integrado

Dia intenso de movimento, com audiências e atendimento às partes e advogados. Assim foi o primeiro dia de expediente do Cartório Integrado do Tribunal de Justiça da Bahia. O Cartório Integrado funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com uma perspectiva inicial de ampliar em 30% a produtividade das unidades que o compõem.…

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40 anos sem JK

Há exatos 40 anos, morria o ex-presidente da República, Juscelino Kubitschek. Ele faleceu em 22 de agosto de 1976, durante viagem de carro na rodovia Presidente Dutra no antigo quilômetro 165 (atual quilômetro 328) da rodovia Presidente Dutra, na altura da cidade fluminense de Resende. Segundo as autoridades da época a história oficial que relatava sua morte em um mero acidente automobilístico.

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Australianos falsos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nove atletas australianos por uso de documento falso (art. 304 c/c 297 do Código Penal) junto ao Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos – Plantão do Postos Avançado, em funcionamento no Parque Olímpico Barra da Tijuca. Os atletas foram detidos depois de apresentarem credenciais falsas da Rio 2016 para acesso à Arena 3, por volta das 19h30, da última sexta-feira.

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Condenação de madeireiros

O Promotor de Justiça Marcos André Sant´Ana Cardoso, titular da Promotoria de Justiça de Sonora, propôs Ação Civil Pública pedindo a condenação de 14 empresários madeireiros dos Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, além de 8 servidores públicos da Secretaria de Fazenda do Estado de MS, por prática de atos de improbidade administrativa e para reparação de danos ao cofre público do Estado.

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Quadrilha de Pelotas

O Ministério Público denunciou 37 integrantes de uma quadrilha que atuava em Pelotas e Rio Grande pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio, corrupção de menores, compra e venda ilegal de armas de fogo, roubo de veículos e lavagem de dinheiro. As investigações da Polícia Civil indicam que ordens de execuções partiram de dentro do Presídio Regional de Pelotas.

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Do you speak english ?

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lança um serviço inédito: a disponibilização das informações do site em inglês. Considerando o grande número de turistas que chegam ao Estado potiguar e a necessidade de democratizar a comunicação também com o público estrangeiro que, eventualmente, necessite dos serviços da JFRN, o site oficial da Seção passa a ter um link com as principais informações em inglês.

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