Penas mais duras

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a Loman (Lei de Magistratura Nacional) deve ser alterada para estabelecer punições mais duras para juízes que cometam irregularidades. É a Loman que determina as penas impostas aplicadas aos magistrados em âmbito administrativo.

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Mordida na creche

Uma creche particular de Vila Velha (ES) foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma criança que, segundo os autos, levou 22 mordidas enquanto estava sob os cuidados de uma funcionária da instituição. O menor foi representado por sua mãe na ação ajuizada na 1ª Vara Cível do município.

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Prejuízo de US$ 1 bi

A juíza Maria Amélia de Carvalho, da 23ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatou ação popular que questiona a venda dos ativos da Petrobras na Argentina à Pampa Energia, feita no apagar das luzes da gestão Dilma no Planalto e Aldemir Bendine na Petrobras. Segundo a ação, a venda da Petrobras Argentina…

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Advocacia administrativa de coronel

O empresário Marcos Alexandre Barros Rodrigues, de 51 anos, foi preso na noite de sábado por dirigir embriagado na Barra, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo policiais, ele conduzia uma Ferrari vermelha em zigue-zague pela Avenida Olegário Maciel. O filho do empresário, um adolescente de 17 anos, dirigia um Porsche, logo atrás. Os dois foram abordados por PMs do 31º BPM (Recreio) e conduzidos à 16ª DP (Barra da Tijuca).

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OAB e igreja juntas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, se reuniu com o Bispo Coadjutor, Dom João José Costa, para tratar das estratégias de mobilização social contra a PEC 241, para a realização de ato público popular marcado para a próxima quinta-feira, às 15h, com concentração na Praça Camerino e encerramento na Praça Getúlio Vargas, em frente à sede da OAB.

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Estagiário de Moro

A Justiça Federal no Paraná recebeu 286 inscrições de estudantes de direito que desejam trabalhar com o juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. Na seleção, apenas uma vaga de estágio foi ofertada. A bolsa auxílio é R$ 833.

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A pedido de Moro e da PGR

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu perdão do restante da pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Na decisão, o ministro baseou-se em informações prestadas pelo juiz Sérgio Moro e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Gastos do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (17) um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram de R$ 79,2 bilhões em 2015. O valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Segundo o levantamento, cada cidadão pagou no ano passado R$ 387,56 para garantir o funcionamento do serviço de Justiça.

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Tarso e o Ca’d’Oro

O primeiro hotel de luxo de São Paulo, o Ca’d’Oro reabriu as portas com acervo histórico. O hotel, localizado na rua Augusta, volta às atividades repaginado, mas com lembranças do passado. O estabelecimento tinha fechado as portas em 2009 após 53 anos. Até fechar, o ex-ministro da Justiça e ex-governador do Rio Grande do Sul,…

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